Pneus inservíveis são um problema ambiental crescente, pois, na maioria dos casos, ficam expostos ao ar livre, transformando-se em focos de mosquitos da dengue, ou são queimados, liberando produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos à saúde, como perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado.
Atentas a essa questão, as Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, com atuação ministerial na defesa do meio ambiente, reuniram-se com representantes de diversas instituições públicas e privadas envolvidas no ramo a fim de tratar do manejo adequado dos pneus inservíveis no âmbito do Município de Teresina.
Estiveram presentes Raimundo Neto, Gerente de Zoonoses de Teresina; Fábio Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC); Dionísio Carvalho Neto, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ezequias Costa, Presidente da Associação Industrial do Piauí; Manoel Borges Castro, Superintendente Regional do IBAMA/PI e Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues, representante do SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem); além de proprietários das maiores empresas privadas com atuação na reciclagem de pneus inservíveis em Teresina.
Como resultado da audiência, ficou estabelecido que
A Reciclanip (Programa criado pelas empresas Bridgestone, Goodyear, Michelin e Pirelli para a reciclagem de pneus inservíveis), o SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem) e a Associação de Revendedores de Pneus do Piauí se comprometeram, juntamente com a Prefeitura Municipal de Teresina, através da GEZOON, da SEMDEC e da SEMDUH, a reunir-se para negociar a instalação de um ponto de coleta de pneus para todas as marcas, devendo o resultado da negociação ser apresentado na próxima audiência. Caso não haja acordo sobre o ponto de coleta para todas as marcas, a Reciclanip se compromete a apresentar uma proposta de instalação do ponto de coleta das marcas que representa, no mesmo prazo;
A Prefeitura Municipal de Teresina, através da SEMAM, elaborará um projeto de educação ambiental sobre a politica reversa de pneus, a fim de apresentá-lo à comunidade no prazo de noventa dias;
A Reciclanip apresentará, na próxima audiência, o Plano de Gerenciamento de Coleta, Armazenamento e Destinação de Pneus Inservíveis (PGP) para o Piauí;
A Gerência de Zoonoses informará se continuará com o serviço de coleta dos pneus, na próxima reunião;
O Ministério Público do Estado do Piauí notificará as grandes empresas atacadistas e varejistas que comercializam e/ou importam pneus em Teresina-PI, para que compareçam à audiência a ser realizada dia 19 de março (terça-feira).
O Ministério Público do Estado do Piauí permanecerá atento ao cumprimento das obrigações assumidas pelos participantes.
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Atentas a essa questão, as Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, com atuação ministerial na defesa do meio ambiente, reuniram-se com representantes de diversas instituições públicas e privadas envolvidas no ramo a fim de tratar do manejo adequado dos pneus inservíveis no âmbito do Município de Teresina.
Estiveram presentes Raimundo Neto, Gerente de Zoonoses de Teresina; Fábio Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC); Dionísio Carvalho Neto, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ezequias Costa, Presidente da Associação Industrial do Piauí; Manoel Borges Castro, Superintendente Regional do IBAMA/PI e Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues, representante do SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem); além de proprietários das maiores empresas privadas com atuação na reciclagem de pneus inservíveis em Teresina.
Como resultado da audiência, ficou estabelecido que
A Reciclanip (Programa criado pelas empresas Bridgestone, Goodyear, Michelin e Pirelli para a reciclagem de pneus inservíveis), o SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem) e a Associação de Revendedores de Pneus do Piauí se comprometeram, juntamente com a Prefeitura Municipal de Teresina, através da GEZOON, da SEMDEC e da SEMDUH, a reunir-se para negociar a instalação de um ponto de coleta de pneus para todas as marcas, devendo o resultado da negociação ser apresentado na próxima audiência. Caso não haja acordo sobre o ponto de coleta para todas as marcas, a Reciclanip se compromete a apresentar uma proposta de instalação do ponto de coleta das marcas que representa, no mesmo prazo;
A Prefeitura Municipal de Teresina, através da SEMAM, elaborará um projeto de educação ambiental sobre a politica reversa de pneus, a fim de apresentá-lo à comunidade no prazo de noventa dias;
A Reciclanip apresentará, na próxima audiência, o Plano de Gerenciamento de Coleta, Armazenamento e Destinação de Pneus Inservíveis (PGP) para o Piauí;
A Gerência de Zoonoses informará se continuará com o serviço de coleta dos pneus, na próxima reunião;
O Ministério Público do Estado do Piauí notificará as grandes empresas atacadistas e varejistas que comercializam e/ou importam pneus em Teresina-PI, para que compareçam à audiência a ser realizada dia 19 de março (terça-feira).
O Ministério Público do Estado do Piauí permanecerá atento ao cumprimento das obrigações assumidas pelos participantes.
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