O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, instaurou procedimento preparatório para verificar e acompanhar o planejamento e execução das ações de controle de dengue em São José do Divino, norte do estado.
A Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho instaurou o procedimento preparatório considerado que o município recebeu recursos do Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS nº2760/2013 para intensificar as ações de controle e combate à dengue.
Na Portaria nº 28/2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios de desta quinta-feira (07), a promotora Karla Daniela destacou que no Piauí, diversos municípios apresentam altos índices de infestação e riscos de epidemia. A promotora disse ainda que a prevenção e o controle da dengue é uma política institucional do Ministério Público do Piauí.
A promotora ressaltou que é competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde executar serviços de Vigilância Epidemiológica.
O prefeito de São José do Divino, José de Sena Machado Filho, será comunicado sobre a investigação. A promotora solicitou ainda do Secretário de Saúde da cidade, informações sobre o controle do vetor da dengue, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização no que diz respeito ao assunto.
A Portaria nº 28/2014 foi assinada no dia 30 de julho de 2014.
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A Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho instaurou o procedimento preparatório considerado que o município recebeu recursos do Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS nº2760/2013 para intensificar as ações de controle e combate à dengue.
Na Portaria nº 28/2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios de desta quinta-feira (07), a promotora Karla Daniela destacou que no Piauí, diversos municípios apresentam altos índices de infestação e riscos de epidemia. A promotora disse ainda que a prevenção e o controle da dengue é uma política institucional do Ministério Público do Piauí.
A promotora ressaltou que é competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde executar serviços de Vigilância Epidemiológica.
O prefeito de São José do Divino, José de Sena Machado Filho, será comunicado sobre a investigação. A promotora solicitou ainda do Secretário de Saúde da cidade, informações sobre o controle do vetor da dengue, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização no que diz respeito ao assunto.
A Portaria nº 28/2014 foi assinada no dia 30 de julho de 2014.
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