O Ministério Público Estadual, através da promotora Karine Araruna Xavier, instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (08), para investigar irregularidades e adequar às normas sanitárias o funcionamento do Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí, sul do estado.
O procedimento tem um prazo de conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período caso a promotora julgue necessário.
O Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros é o hospital de referencia da região, responsável pelo atendimento da população dos municípios de Lagoa do Barro, Ribeira do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Nova Santa Rita e Pedro Laurentino. Porém está funcionando com insuficiência de leitos e sem licença sanitária.
Para instaurar o procedimento, a promotoria levou em consideração o Relatório de Inspeção Sanitária realizado pela Vigilância Sanitária do Estado – DIVISA e a visita Técnica feita pela Superintendência de Assistência à Saúde (SUPAS) da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), feito em abril de 2013, que apontaram irregularidades em diversos setores, inclusive no atendimento à população.
A promotora determinou que seja emitido ofício ao Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Veras, requisitando justificativa pelas irregularidades encontradas, à Secretária Municipal de Saúde de São João do Piauí, Vanessa de Sousa Oliveira Barbosa e ao Prefeito do Município, Dr. Gil, para que se esclareça o andamento dos ajustes necessários. As partes citadas deverão prestar esclarecimentos num prazo de 10 dias.
O procedimento tem um prazo de conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período caso a promotora julgue necessário.
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