Promotora investiga irregularidades no Hospital Getúlio Vargas

Segundo a promotora, o procedimento é baseado nas conclusões dos Relatórios de Auditoria de nº 01/2012, realizada pela Comissão Especial da SESAPI no âmbito do ambulatório do Hospital Getúlio Vargas (HGV). 
 

Entre as irregularidades encontradas está o descaso quanto ao não cumprimento da carga horária de profissionais médicos e a consequente redução da oferta de consulta, desobediência a Portaria GM/MS nº 1.101/2002, que determina que o profissional médico com carga horária de 20 horas semanais realize 04 consultas por hora, portanto, 16 consultas/dia, totalizando 80 consultas/semana, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.

O relatório foi produzido ainda na gestão do ex-governador Wilson Martins (PSB), mas ao ser concluído, o Ministério Público determinou, já na gestão de Zé Filho, que fossem tomadas as devidas providências para resolver os problemas.
 

Ela explica que o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, após o esgotamento das vias administrativas, expediu recomendações ao então Secretário Estadual de Saúde, Mirócles Campos de Veras Neto, a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas, Clara Francisca Leal, ao Secretário Estadual de Administração, João Henrique de Almeida Sousa e ao então Procurador-Geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Souza e ao Secretário Municipal de Saúde, Noé Cerqueira Fortes para a tomadas das providências a fim de regular o atendimento ambulatorial no âmbito do Hospital Getúlio Vargas.
 

“As possíveis irregularidades podem ensejar violação aos princípios da legalidade, da finalidade, da eficiência e da moralidade”, afirmou a promotora na portaria de nº 01/2016, de 8 de janeiro de 2016, que tem como objetivo apurar se esses problemas apontados na auditoria foram resolvidos.