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Saúde

Bebês com microcefalia vão receber auxílio mensal do governo

Famílias que possuem dificuldade financeira podem pedir o benefício. É necessário um atestado de deficiência dado pelo INSS.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse auxílio tem o valor de um salário mínimo ao mês e é concedido para pessoas com mais de 65 anos que não tem aposentadoria e pessoas com algum tipo de deficiência.
Imagem: DivulgaçãoBebês com microcefalia vão receber auxílio mensal do governo(Imagem:Divulgação)Bebês com microcefalia vão receber auxílio mensal do governo

Desde o fim de 2015, o país registrou milhares de caso de microcefalia. O governo associa a doença ao mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e febre chikungunya.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode ser pago para quem tiver renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 220).

Para receber o auxílio, é necessário ainda que o beneficiário tenha um atestado de deficiência, no caso a microcefalia, pelo INSS. A família também deve comprovar dificuldades financeiras.

No caso das crianças com microcefalia, o BPC é pago ao responsável pela criança. Caso o menor de idade não tenha um responsável legal, cabe ao juiz determinar quem deve administrar os recursos ao menor.

Benefício

O BPC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2007. Ao comunicar que o benefício poderia ser recebido em casos e microcefalia, o Ministério do Desenvolvimento Social não informou o valor previsto do orçamento neste ano.

Repelente


Na manhã desta quarta-feira (27), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner e o ministro da Saúde, Marcelo Castro se reuniram com fabricantes de repelentes de mosquitos no Palácio do Planalto.

O governo federal informou que as grávidas que já estão inscritas no Bolsa Família, cerca de 400 mil mulheres, receberão repelentes juntamente ao benefício. Os ministros decidiram também propor aos estados que tentem monitorar em tempo real casas, ruas e bairros visitados por equipes de vigilância, como já é feito em Goiás.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que na próxima sexta-feira (29), a presidente Dilma Rousseff vai participar de uma videoconferência com governadores para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.

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