A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o transporte internacional de passageiros e semiurbano em região de fronteira, realizados por empresas brasileiras e estrangeiras, dentro das medidas para enfrentamento da pandemia contra o novo coronavírus.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, também determina às empresas que cumpram protocolo de higienização dos veículos, conforme estabelecido pela agência. A resolução já está em vigor e tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada.
Em nota, a ANTT explica que o transporte interestadual de passageiros no País continua em operação, e para quem já havia comprado passagem internacional, continuam válidas as regras de adiamento ou cancelamento previstas na Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.
A agência também informa que, devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo novo coronavírus, flexibilizou a redução de frequência de horários.
São Paulo
Já em São Paulo, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou as 91 empresas que operam o transporte intermunicipal de passageiros no Estado a reduzirem em até um terço os horários de ônibus. A medida, segundo a agência, visa compatibilizar a oferta de ônibus à redução na demanda causada pelo coronavírus. O sistema transporta 320 mil passageiros por dia em 12 mil viagens diárias, mas algumas linhas já operam com ociosidade devido à queda na demanda decorrente de medidas como o trabalho em casa e o fechamento de escolas, faculdades e espaços culturais.
Segundo a agência, a suspensão dos horários não pode acontecer quando houver passagens vendidas antecipadamente. “A Artesp irá acompanhar essa medida e poderá determinar a retomada de horário suspenso se entender que isso é necessário”, informou em nota.
A agência reforçou as recomendações tanto para o atendimento ao público, quanto à higienização dos veículos e proteção dos funcionários das empresas. Em Avaré, no interior de São Paulo, três dos dez horários de partidas de ônibus para a capital foram cancelados. Duas linhas de Ourinhos com destino a São Paulo também foram suspensas. Em Sorocaba, foram aumentados os intervalos entre as partidas de ônibus da Viação Cometa com destino à capital.
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