O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira é um dos articuladores para aprovação da emenda constitucional que garante a volta do chamado quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para juízes e promotores, numa espécie de aumento disfarçado.
A imprensa sulista aponta que o presidente Bolsonaro atua no Congresso para ressuscitar a Proposta que garante o benefício extra, extinto em 2005 para magistrados e membros do Ministério Público.
A proposta foi ressuscitada em 2013, por proposição do então senador Gim Argello (PTB-DF) e subscrita por outros 27 (vinte e sete senadores), dentre eles, Wellington Dias (PT-PI).
O quinquênio é cobiçado por juízes e procuradores, que passariam a receber o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais e causaria um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 4 bilhões por ano para a União e governos estaduais.
A proposta está pronta para ser votada em plenário e articulação em curso prevê estender o benefício para outras categorias, como defensores públicos, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e delegados.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |