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Colunista Brunno Suênio
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Juiz Antônio Francisco diz que seguiu critérios técnicos-legais ao soltar acusados de estupro

A declaração foi dada em direito de resposta à coluna, enviado pelo juiz Antônio Francisco Oliveira.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Antônio Francisco Gomes de Oliveira, enviou direito de resposta sobre a matéria intitulada "Juiz que soltou acusados de estupro em Piripiri responde por violência doméstica" e afirmou que a decisão seguiu os critérios técnicos-legais.

"Venho a público repudiar, veementemente, a reportagem totalmente desarrazoada e desrespeitosa, quando o veículo de comunicação tenta, de forma maliciosa, desqualificar uma decisão judicial, embasada em critérios técnicos-legais, com uma situação de caráter pessoal (inventada e irresponsável, cujas providências legais já estão em curso), no intuito de macular minha imagem e colocar a opinião pública contra a própria magistratura", argumentou o juiz.

Foto: Reprodução/YouTubeJuiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira
Juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira

Entenda o caso

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Antônio Francisco Gomes de Oliveira, que soltou os dois acusados de embriagar e estuprar uma adolescente de 17 anos, nessa terça-feira (27), já foi denunciado, em março deste ano, pelos crimes de violência doméstica, ameaça, perseguição, calúnia, injúria e difamação contra sua ex-esposa, uma advogada identificada pelas iniciais K. V. S. C. de O. O caso é acompanhado pela Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher.

A advogada relatou em Boletim de Ocorrência, no dia 24 de março, que o relacionamento com o juiz começou em 2005. Eles se casaram em 2008 e tiveram duas filhas. Ao longo dos anos, o comportamento do magistrado mudou e ele passou a ser agressivo e cometer violências patrimoniais e psicológicas contra ela. O estopim ocorreu em outubro de 2022, quando o juiz a acusou de traição e a agrediu fisicamente, proferindo xingamentos.

Confira a nota na íntegra

A respeito de matéria intitulada "Juiz que soltou acusados de estupro em Piripiri responde por violência doméstica", venho a público repudiar, veementemente, a reportagem totalmente desarrazoada e desrespeitosa, quando o veículo de comunicação tenta, de forma maliciosa, desqualificar uma decisão judicial, embasada em critérios técnicos-legais, com uma situação de caráter pessoal (inventada e irresponsável, cujas providências legais já estão em curso), no intuito de macular minha imagem e colocar a opinião pública contra a própria magistratura.

A tentativa de desqualificar uma decisão judicial com situações paralelas (infundadas) ao processo e sem base técnica, fere a independência da magistratura, o que jamais pode ser admitido num Estado de Direito.

Por fim, reitero que tomarei as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, contra insinuações totalmente temerárias e desrespeitosas sobre minha vida privada e relativa à minha atividade jurisdicional.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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