O empresário José Alves da Costa Filho, preso por espancar a esposa, Bianca Brígida da Silva Leite, já havia sido condenado anteriormente por violência doméstica contra a mesma vítima, em Teresina. A decisão judicial, proferida em janeiro de 2024, obtida com exclusividade pela Coluna, reconheceu a prática de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha.
De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público do Piauí, o réu, José Filho, foi acusado de agredir e ameaçar sua companheira, Bianca Brígida da Silva Leite, em maio de 2020. O caso ocorreu na residência do casal, localizada no bairro São Sebastião, zona sudeste de Teresina.
Segundo a denúncia, a vítima flagrou o marido mantendo relações com uma vizinha e, ao tentar deixar o local, foi impedida pelo acusado, que a segurou e desferiu tapas em seu rosto, além de ameaçá-la de morte. Laudos periciais confirmaram lesões físicas compatíveis com agressões, incluindo hematomas e escoriações nos braços e antebraços.
Durante o processo, a vítima chegou a minimizar as agressões em juízo, mas o conjunto de provas, incluindo o laudo pericial e o depoimento de uma testemunha, sustentou a condenação por lesão corporal. Já em relação ao crime de ameaça, o réu foi absolvido por falta de provas suficientes.
Na sentença, a Justiça fixou pena de 3 meses e 15 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de indenização equivalente a um salário mínimo à vítima por danos morais. A decisão destacou que, mesmo com eventual reconciliação do casal, a violência doméstica exige resposta do Estado.
Vítima voltou a ser agredida e empresário foi preso
As ações violentas do empresário José Alves da Costa Filho ganharam corpo no último domingo (03), depois que ele agrediu, covardemente, a esposa Bianca Brígida, no meio da rua. Dessa vez, ele acabou sendo preso em flagrante delito e, após audiência de custódia, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz nessa terça-feira (05).
Entenda o caso
Era por volta de 20h32 do último domingo (03), quando a esposa de José Filho foi atingida com um soco no olho e caiu sobre a rua. Momentos antes, ela já havia sido agredida com outro soco. Embora estivesse na companhia de outras duas pessoas, ainda assim José Alves continuou as agressões na frente da irmã e do marido dela, que presenciou o caso grave de violência doméstica. As agressões contra a vítima somente cessaram após a chegada da polícia.
PM foi acionada e prendeu José Alves
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 8º Batalhão da PM recebeu denúncia de que uma mulher havia sido agredida com socos no rosto, em uma residência localizada na quadra 200, do Dirceu II, onde o casal estava prestes a inaugurar um novo empreendimento.
Ao chegar ao local, os policiais foram informados de que José Filho já havia ido embora para a casa da sua mãe, para onde os policiais se deslocaram e encontraram o suspeito em frente à residência, acompanhado da sua genitora.
Ao perceber a aproximação da Polícia Militar, José Filho entrou rapidamente no imóvel e fechou o portão, deixando a mãe do lado de fora. Após insistência, ele abriu o acesso, mas se recusou a sair, passando a resistir à abordagem de forma agressiva.
Empresário agrediu a guarnição
Nesse momento, foi necessário o uso progressivo da força para contê-lo, incluindo a utilização de dispositivo de incapacitação neuromuscular (taser) e spray de pimenta. Mesmo assim, ele reagiu com violência, desferindo socos e mordidas contra os policiais, chegando a ferir a mão do comandante da guarnição e danificar o equipamento utilizado.
Ainda conforme o relato da Polícia Militar, a mãe do suspeito tentou interferir na ação policial, dificultando a prisão. Após luta corporal, José Filho foi imobilizado e algemado. O suspeito foi levado para a Casa da Mulher Brasileira, onde foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha, além de resistência, desacato e lesão corporal contra agente público.
José Alves da Costa Filho foi submetido a audiência de custódia nessa terça-feira (05), ocasião em que o juiz decretou sua prisão preventiva e determinou o encaminhamento para o sistema prisional.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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