Aconteceu no sábado dia 20 de novembro dia da Consciência Negra o lançamento da foto oficial da campanha dos professores em busca do rateio dos precatórios do antigo FUNDEF-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério.
Os docentes das redes estadual e municipal de São Raimundo Nonato-PI realizaram o encontro e a manifestação no monumento do Cruzeiro, cartão postal da cidade.
O objetivo do movimento é sensibilizar gestores, tanto governo estadual quanto prefeitos para o cumprimento da Lei Federal 14057/20 que garante o rateio de no mínimo 60% dos repasses oriundos de ações judiciais que já duram décadas.
O movimento iniciado pelos professores Wilk Amorim e Neimia Nascimento de São Raimundo Nonato-PI, é organizado pelas redes sociais desde junho de 2020 ganhando força em todo o estado e no Brasil com a entrada de mais articuladores de ações estratégicas.
A força dos professores tem crescido tanto que já derrubaram um veto presidencial no congresso com esmagadora maioria, conquistada através das manifestações principalmente nas redes dos deputados e senadores, e recentemente levaram a PEC 23 ao chão caindo de 10 para apenas 3 parcelas, além de incluir no texto constitucional o direito ao rateio de 60% dos precatórios em luta.
Na rede estadual os docentes buscam a efetivação do rateio por parte do governo do estado do Piauí que tem em conta judicial valor em torno de $ 1.2 Bilhão para ser rateado com os profissionais que estavam em exercício nos anos de percas no período de 1997 a 2006. Este valor foi bloqueado pela justiça a pedido da categoria para que não corresse risco de que o governo gastasse sem efetivar o devido rateio.
Considerando a existência da lei federal já citada e a forte pressão exercida pala manifestação dos professores sobre os representantes do povo na ALEPI – Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a expectativa é que em breve seja definido o plano de rateio e a lei estadual do rateio.
Em todo Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, os professores vêm se unindo ao movimento pró rateio dos precatórios do Fundef e valorização dos professores. Sindicatos, associações, comissões formais e informais, membros voluntários, estão realizando encontros de conscientização do valor e da força unida para o movimento. A união de forças de sobre maneira firme ao ponto de desencadear uma série de atos administrativos por parte dos gestores de diversas prefeituras que estão efetivando também os abonos e rateios das sobras do NOVO FUNDEB.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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