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Obstrução da Justiça & Vícios de litigância


As iniciativas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o empenho de seu presidente, ministro Gilmar Mendes, para reduzir a morosidade e as dificuldades crônicas do Judiciário são o tema de editorial da Folha, nesta segunda-feira (26/1). O texto cita levantamento do CNJ que revela aumento de 24,9% no número de processos entre 2004 e 2007.

"Um dos maiores obstáculos à agilização são os vícios de litigância. Os tribunais permanecem abarrotados com inúmeros recursos desnecessários e falhas processuais. Contra isso, cabe, prioritariamente, modernizar os códigos processuais mudança que exige longa negociação e depende do Congresso".

Ainda segundo o editorial, a abertura de informações é uma notícia auspiciosa. "Supera-se, aos poucos, uma injustificada resistência de tribunais estaduais, que ainda relutam em tornar públicas informações cruciais para um diagnóstico correto acerca dos males do sistema processual".

Escrito por Frederico Vasconcelos, blog folha online

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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