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Baseado em fontes confiáveis, o jornalista Pedro Alcântara publicou, ontem, aqui no Diário, informações dando conta que a folha de pagamento do Governo do Piauí chega a R$ 236 milhões. Um salto extraordinário! Em 2003, no início do governo petista, o valor da folha de pessoal girava em torno de R$ 70 milhões por mês, o que correspondia a aproximadamente 52,5% das receitas.

O mais grave, segundo a nota do jornalista Pedro Alcântara: dos R$ 236 milhões atuais desembolsados no pagamento mensal da folha, R$ 59 milhões são gastos apenas com os comissionados, ou seja, servidores que exercem cargos de chefia, confiança ou assessoramento e que, na sua maioria, não são efetivos.

Outras informações passadas ao jornalista: o Estado gasta só com os servidores efetivos cerca de R$ 136 milhões, além de mais R$ 50 milhões com prestadores de serviços e terceirizados. A meta do governo é enxugar a folha, diminuindo o seu custo em até pelo menos 40%, ou seja, algo em torno de R$ 80 milhões.

As informações sobre a folha de pessoal do Estado não são apenas preocupantes. Elas chegam a ser escandalosas. Até aqui se tinha a informação de que o Estado exercia desde 2003 um controle rigoroso da folha de pagamento. Onde a administração encontrou tanta vaga para lotar 15 mil comissionados, por exemplo?

A situação impõe ao novo governo a realização de uma auditoria na folha de pessoal. Se ele, por razões políticas, não tiver condição de realizá-la, já que é um governo de continuidade, que solicite o serviço ao Tribunal de Contas do Estado, que tem o dever constitucional de fazer esse tipo de trabalho.

Não seria exagero se o próprio TCE tomasse a iniciativa de fazer a auditoria. Muito pelo contrário. Há indícios fortes de contratação indevida de servidores e de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público Eleitoral certamente encontrará, também, se quiser, desrespeito à legislação eleitoral no inchaço da folha de pessoal do Estado.

*Zózimo Tavares é jornalista e Editor-Chefe do Jornal Diário do Povo

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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