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O Governo do Piauí está prestes a receber, do Governo Federal, R$ 150 milhões, a título de indenização, pela cessão de uma área de 300 mil hectares destinada à ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Sul do Estado. O pedido de autorização para liberação dos recursos foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula e está em vias de aprovação.

Aparentemente, trata-se de um negócio vantajoso para o Piauí. Mas só aparentemente. Na verdade, tudo não passa de manobras inaceitáveis para operação de negócios escusos, segundo a Fundação Rio Parnaíba, que vem acompanhando o caso de perto. A primeira manobra é que se exclui a Serra Vermelha da nova área de proteção ambiental. A segunda é que os valores estão superfaturados.

A área da Serra Vermelha, conforme levantamento do próprio Ministério do Meio Ambiente, possui a mais rica biodiversidade da região Nordeste. Em sua área foi constatada a presença de três biomas - Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Ou seja, é uma área que deve ser protegida e preservada a qualquer custo.

A Fundação Rio Parnaíba considera que a exclusão da Serra Vermelha da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões será um calote no contribuinte, que custeará a indenização milionária por uma área menos significante para a proteção da biodiversidade. Além disso, grande parte do Parque da Serra das Confusões se encontra em topo de morro e da reserva legal já protegidos por lei.

Os valores das terras do Piauí requisitadas para a ampliação do parque estão acima inclusive dos preços das terras da Amazônia. Pelos cálculos da Fundação Rio Parnaíba, uma área como a que está sendo indenizada no Piauí seria avaliada, na Amazônia, em torno de R$ 60 milhões.

Outro detalhe é que ninguém apresenta o plano de aplicação dos recursos que serão recebidos do Governo Federal pela incorporação de terras públicas piauienses à ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões.

Há pouco tempo, operação idêntica deu-se em relação à venda do Banco do Estado do Piauí ao Banco do Brasil. Até hoje não foi esclarecido quanto o Governo do Estado recebeu efetivamente pela venda do Bep nem onde o dinheiro foi parar.

*Zózimo Tavares é editor chefe do Diário do Povo

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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