*Zózimo Tavares
No Piauí, os governistas adversários do senador Heráclito Fortes (DEM) só faltaram foi soltar foguete quando ele, para se livrar da lei da "Ficha Limpa", recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser candidato à reeleição. O senador correu ao STF por precaução, já que corre no Supremo uma ação judicial na qual ele já foi condenado em segunda instância.
A condenação de Heráclito Fortes, pelo Tribunal de Justiça do Piauí - um colegiado, portanto - colocaria o senador na alça de mira da lei da "Ficha Limpa". Daí, a sua decisão de pedir garantias ao Supremo para concorrer, pois a ação está em grau de recurso no próprio STF. Agora se fala que ela terá prioridade de julgamento, mas até então não se cogitava que entrasse em pauta antes das eleições.
À primeira vista, a situação de Heráclito está resolvida, a não quer que ele sofra uma condenação no STF até a eleição. Recordando: ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça, numa ação popular, por uso indevido da logomarca de sua administração de prefeito de Teresina - "Unidos seremos mais fortes" - em placas de obras públicas.
Situação bem mais complicada - e pouco se fala disso! - é a do ex-governador Wellington Dias. Ele já foi condenado não apenas por um, mas por dois colegiados, no caso o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, sob a acusação de uso da máquina para sua reeleição. No jargão jurídico, trata-se de processo transitado em julgado. Em outras palavras, é o fim do processo, já não há mais o que fazer. Portanto, há controvérsias sobre condição de ficha limpa do ex-governador. Ele foi condenado.
O fato é que seguramente ele ainda terá dores de cabeça para manter a sua candidatura a senador. Para tanto, basta que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer um dos partidos ou candidatos que lhe fazem oposição entre com ação na Justiça contra ele com base na "Ficha Limpa", criada recentemente para combater a corrupção na política e a lentidão da Justiça em puni-la. A título de ilustração: o processo contra Heráclito tem 20 anos.
Como a "Ficha Limpa" é uma lei nova, que está sendo aplicada pela primeira vez nas eleições, ela ainda suscita muitas dúvidas e muitos questionamentos. Eles vão aparecendo à medida que a lei passa a produzir seus efeitos e caberá ao Judiciário pôr tudo em pratos limpos, separando o joio do trigo.
*Zózimo Tavares é editor chefe do Diário do Povo
No Piauí, os governistas adversários do senador Heráclito Fortes (DEM) só faltaram foi soltar foguete quando ele, para se livrar da lei da "Ficha Limpa", recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser candidato à reeleição. O senador correu ao STF por precaução, já que corre no Supremo uma ação judicial na qual ele já foi condenado em segunda instância.
A condenação de Heráclito Fortes, pelo Tribunal de Justiça do Piauí - um colegiado, portanto - colocaria o senador na alça de mira da lei da "Ficha Limpa". Daí, a sua decisão de pedir garantias ao Supremo para concorrer, pois a ação está em grau de recurso no próprio STF. Agora se fala que ela terá prioridade de julgamento, mas até então não se cogitava que entrasse em pauta antes das eleições.
À primeira vista, a situação de Heráclito está resolvida, a não quer que ele sofra uma condenação no STF até a eleição. Recordando: ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça, numa ação popular, por uso indevido da logomarca de sua administração de prefeito de Teresina - "Unidos seremos mais fortes" - em placas de obras públicas.
Situação bem mais complicada - e pouco se fala disso! - é a do ex-governador Wellington Dias. Ele já foi condenado não apenas por um, mas por dois colegiados, no caso o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, sob a acusação de uso da máquina para sua reeleição. No jargão jurídico, trata-se de processo transitado em julgado. Em outras palavras, é o fim do processo, já não há mais o que fazer. Portanto, há controvérsias sobre condição de ficha limpa do ex-governador. Ele foi condenado.
O fato é que seguramente ele ainda terá dores de cabeça para manter a sua candidatura a senador. Para tanto, basta que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer um dos partidos ou candidatos que lhe fazem oposição entre com ação na Justiça contra ele com base na "Ficha Limpa", criada recentemente para combater a corrupção na política e a lentidão da Justiça em puni-la. A título de ilustração: o processo contra Heráclito tem 20 anos.
Como a "Ficha Limpa" é uma lei nova, que está sendo aplicada pela primeira vez nas eleições, ela ainda suscita muitas dúvidas e muitos questionamentos. Eles vão aparecendo à medida que a lei passa a produzir seus efeitos e caberá ao Judiciário pôr tudo em pratos limpos, separando o joio do trigo.
*Zózimo Tavares é editor chefe do Diário do Povo
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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