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*Deusval Lacerda de Moraes

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarDeusval Lacerda de Moraes(Imagem:Divulgação)Deusval Lacerda de Moraes
Segundo estudiosos da corrupção no Brasil, notadamente Pedro Cavalcanti (A Corrupção no Brasil), Lília Moritz Schwartz e outros (Corrupção – Ensaios e Críticas) e Marília Balbi (500 anos de corrupção: as várias faces dos desvios políticos no Brasil), desde os primórdios da colonização que a corrupção faz parte do cotidiano dos brasileiros. Funcionários públicos que tinham a obrigação de zelar pelos interesses da Coroa portuguesa praticavam o comércio ilegal (contrabando) de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro, diamante etc.

Com a proclamação da Independência, em 1822, pouca coisa mudou. A corrupção nesse período era tão generalizada que até as jóias da imperatriz Teresina Cristina, esposa de Pedro II, e de sua filha, a princesa Isabel, foram roubadas no Palácio São Cristóvão, residência da família imperial no Rio de Janeiro.

Em razão dos desmandos reinantes na época, a monarquia começou entrar em declínio, o que culminou na proclamação da República, em 1889. Trocou-se de regime, mas as políticas ilícitas continuaram, ou até aumentaram, com o surgimento da fraude eleitoral na escolha dos governantes brasileiros.

Com a má governança grassando, os seus malefícios começaram a gerar descontentamentos, e assim a Revolução de 1930 derrubou a República Velha. Os antigos governos oligarcas foram substituídos pela figura carismática de Getúlio Vargas. Na chamada Era Vargas, com o crescimento da máquina administrativa, abriu espaços para práticas clientelistas, patrimonialistas, nepotismo e roubo do dinheiro público. A corrupção deixou de ser inerente ao sistema político para ser cada vez mais ato individual.

A mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960, apesar de bem-intencionada, esses especialistas afirmam que facilitou ainda mais a corrupção no País. Pela distância dos centros urbanos e encravada no Planalto Central, Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Com o golpe militar de 1964, a combinação do regime de força com a capital isolada proliferou-se os escândalos financeiros, como os desmandos no extinto IBC, o perdão da dívida do projeto Jarí, a construção da ponte Rio-Niterói e da Transamazônica, e a grande fraude do caso Delfin com repercussão no extinto BNH. Na redemocratização do País, em 1985, a corrupção não se arrefeceu, muito pelo contrário, atingiu o seu auge com o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. A corrupção abunda no varejo e no atacado em algumas esferas dos governos federal, estadual e municipal.

A corrupção no Brasil atualmente se tornou uma pandemia, proliferando-se em todos os setores da nossa organização sócio-institucional, por se manifestar em todos os momentos e em todos os lugares e de forma avassaladora e degenerescente. Mancomunam-se nela agentes públicos e privados, como a maioria dos políticos, empresários, banqueiros, sindicalistas, funcionários públicos (inclusive alguns magistrados), profissionais liberais, religiosos etc. São escândalos, denúncias e descaminhos para todos os lados.

Para quem começa a acompanhar os noticiários midiáticos, até parece que a corrupção é uma virtude, pela sua banalização, impunidade e o sucesso que alguns alcançam. Ainda bem que existe uma categoria de brasileiros verdadeiramente republicanos cumpridora das suas obrigações e que não se esmorece em combater e enquadrar esses meliantes de plantão. Estão incluídas nessa cruzada contra o crime a destemida Polícia Federal e o valoroso Ministério Público. A ONG Transparência Internacional nos classifica como um dos países mais corruptos do mundo, mas haveremos de um dia vencer mais essa batalha que corrói os valores mais sagrados de brasilidade.

*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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