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Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado


“Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013.

Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.

A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília.
"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do ex-dirigente à vida pública.
"Genoino precisa recuperar a sua cidadania política", diz Paulo Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013, quando a Casa voltar ao comando do PMDB.

A hipótese de retorno do ex-deputado vinha sendo tratada com discrição durante a campanha para não prejudicar candidatos petistas.

Com a eleição de Haddad garantida, a defesa dos condenados no mensalão volta à pauta do PT, que divulgará uma nota sobre o resultado do julgamento nos próximos dias (leia nesta página).

OBSTÁCULOS

Os planos de Genoino ainda podem esbarrar na decisão do STF. Petistas dizem que é preciso aguardar o fim do julgamento para saber se a pena de perda de função pública, aplicada a réus do processo, pode impedir a posse do ex-presidente da sigla.

A defesa dele sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do acórdão do STF, que ainda pode demorar até seis meses.

Com isso, Genoino poderia tomar posse em janeiro e esperar a decisão exercendo seu mandato na Câmara.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, diz que ele ainda não teria decidido se assume a vaga na Câmara, mas afirmou não ver qualquer obstáculo para que ele tome posse.

FICHA LIMPA

"A princípio, não há impedimento para isso", diz.

Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010, os petistas sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a posse do ex-deputado.

O partido também tem um argumento pronto para defender o mandato de seu ex-presidente caso o acórdão do STF determine a perda do cargo. Neste caso, o PT vai sustentar que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa da Câmara.

Essa questão já está em debate no caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
A cúpula do PT decidiu retirar a candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco, mas ele permanece com seu mandato em Brasília” - Fonte: Folha de S.Paulo.

CONSIDERAÇÕES

Rui Falcão e Paulo Teixeira, o Brasil não pertence ao PT, mas aos brasileiros íntegros e sem fichas sujas.

Se aqui imperasse um Estado Bolchevique, aí sim vocês petistas poderiam desafiar a Justiça e a ordem democrática, e garantir que o corrupto José Genoino, assim considerado pelo STF, assumisse uma cadeira na Câmara Federal. Mas o Brasil, através da Suprema Corte, mostrou que nesta nação ainda vigora a ordem democrática, emanada de um país politicamente organizado, com uma Constituição em plena vigência, e não o sonhado cenário Bolchevique da corriola petista corrupta.

Genoino, Delúbio, João Paulo Cunha e Zé Dirceu vão recuperar a sua “cidadania” política dentro do xilindró fétido, sujo e malcheiroso, ou seja, no mesmo ambiente degradante em que se encontram os demais apenados, cujo governo petista, como ficou demonstrado, desviou dinheiro público para corrupção em vez de aplicar em educação, saúde, segurança e construção de presídios de dignidade humana. Aqui se faz e aqui se paga!

O PT é um partido descarado e sem escrúpulo, tanto que foi se abraçar ao corrupto Paulo Maluf, para eleger Fernando Haddad. A ensandecida tentativa de subverter a ordem democrática e jurídica para empossar o corrupto José Genoino na Câmara Federal é um delírio que só a psicanálise pode explicar.

*Júlio César Cardoso Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

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