Gestão da inexistência

*Deusval Lacerda de Moraes

É fato que o Brasil é a sexta economia mundial. É fato também que para manter a atual posição ou até para avançar mais algum degrau no cenário internacional, é preciso que se mude internamente muita coisa. E, principalmente, no que tange ao desperdício, especialmente o desperdício público, em que escorrega pelo ralo do supérfluo e da ineficiência uma montanha de dinheiro. E tudo isso, na maioria das vezes, por culpa e obra de parte dos políticos, que ainda tem o Brasil como um País que a sua política deve ser meio de vida e status quo para alguns, quando, na verdade, deve ser trabalho, compromisso, responsabilidade e austeridade na sua condução para amenizar a sua gritante disparidade social que, assim, condena muitos brasileiros a viverem eternamente abaixo da linha de pobreza.

A nível nacional, um caso típico de desperdício é o da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Sudene foi uma grande criação política em 1959, fruto da consciência democrática do presidente Juscelino Kubistchek e do idealismo do pensador nordestino Celso Furtado, que tomaram a decisão de agir na correção da profunda desigualdade regional que existe no Pais. Foi concebida como órgão de planejamento e de administração dos recursos públicos na busca de promover o desenvolvimento do Nordeste, financiando projetos tendo em vista o crescimento econômico e a superação da desigualdade.

Mas não foi isso o que aconteceu. A elite regional se apropriou da instituição e passou a desviar os seus recursos e quarenta anos depois muito dinheiro foi investido com resultados econômico, social e da luta contra a pobreza, pífios. Mas a classe política dominante sempre insiste no erro de quando se tornam insustentáveis os desvios de recursos extinguem o órgão em vez de reformá-lo, como aconteceu com a Sudene em 2001. Talvez para dar satisfação criou-se a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) que não servia para nada.

O presidente Lula recriou a Sudene em 2007, mas completamente diferente da estrutura da Sudene de Celso Furtado. São pouquíssimos funcionários e não tem mais representação nos estados nordestinos. Até hoje não saiu do papel a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que contaria com receita de 2% do Imposto de Renda e de outros 2% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para investimentos em infraestrutura, que, assim, não passa na atualidade de órgão fantasma.

No Piauí, o atual governador do Estado criou a pomposa Secretaria de Mineração, Petróleo e Energia Renovável que até agora funciona num cubículo do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI). O governo fez estardalhaço, na criação do novo órgão, como se fosse deflagrar uma revolução no setor energético do Piauí, mas pelo que se viu tal manobra não passou de acomodação de alguns amigos palacianos que estão quietinhos em funções administrativas que não lhes são muito perturbados. Mas o titular da pasta estadual foi indicado novamente pelo governador piauiense para assumir a Sudene, e que, assim, já há quem diga que se revelou num douto especialista em órgãos simbólicos.

É por essas extravagâncias no organismo público que o Brasil encontra muita dificuldade para atingir um elevado grau de desenvolvimento com verdadeiro crescimento econômico-social, conscientização política e evolução institucional que favoreçam todos os brasileiros e que não se permita mais se praticar na nossa atividade pública o jogo do agasalhamento dos amigos sem mais nem menos e em órgãos que não eram para existirem porque não possuem mais nenhuma resolutividade para a sociedade brasileira.

*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito