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Deusval Lacerda de Moraes *

Imagem: Divulgação/GP1Clique para ampliarDeusval Lacerda de Moraes (Imagem:Divulgação/GP1)Deusval Lacerda de Moraes
Revendo matéria publicada no extinto Jornal do Brasil pelo já falecido jornalista Newton Carlos onde manifestava a sua profunda indignação a respeito de matéria veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, que informava que 90% dos prefeitos do Piauí eram corruptos (ano 2000). No mesmo ensaio, o articulista afirmou que o então deputado Delfim Neto, quando comandava a economia brasileira, no Regime Militar, confidenciara-lhe que 40% dos recursos públicos brasileiros eram desviados para a corrupção. Disse também que o então senador Antônio Carlos Magalhães (também já falecido) lhe informou que os recursos do setor público envolvidos com a corrupção beiravam a casa dos 60%.

Segundo estudos, a corrupção no Brasil corre o risco de virar banalidade, devido à ausência ou brandura na fiscalização e punição. E que talvez seja mais cruel do que a inflação, por trabalhar sempre a favor do atraso, drenando recursos do desenvolvimento. Custa ao País, por ano, quase 2% de crescimento a menos e torna a renda per capita a metade do que poderia ser. O impacto no desenvolvimento e no bem-estar social é alarmante, a renda dos brasileiros poderia dobrar, caso o País registrasse patamares de corrupção similares ao do Canadá, uma das nações menos propensas ao suborno no mundo, conforme levantamento feito pelos economistas Marcos Gonçalves da Silva e Fernando Garcia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

Ainda dizem os entendidos do assunto que a corrupção não é mazela exclusiva dos trópicos – faz parte da condição humana - mas é potencializada, abaixo do equador, pela pobreza – sua grande vítima e, ao mesmo tempo, sua fonte de alimentação -, pela fiscalização precária e pela impunidade. O Brasil, por exemplo, é considerado como um dos países mais corruptos do mundo. Recebe nota alta, que lhe garante péssima posição no Índice de Percepções da Corrupção, aferido pela organização não governamental Transparência Internacional, sediada na Alemanha.

De acordo com o pensamento filosófico, duas teorias bastante distintas procura explicar a corrupção. A tese metafísico-religiosa, baseada em filósofos como Emanuel Kant (1724-1804), fala do mal radical que existiria na natureza humana – que coincide com o pecado original. A segunda teoria, sociocultural, propõe o contrário, partindo do pressuposto do que o homem, como processo histórico, não é corrupto; ele se torna corrupto em função da sociedade.

Consoante o filósofo Gerd Alberto Bornheim, ensaísta e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é preciso avaliar a sociedade que pratica o suborno: “A estrutura da sociedade tem de ser responsabilizada”. O professor volta no tempo para aprofundar sua explicação, as culturas grega e romana, a primeira menos corrupta que a segunda, em consequência da burocracia que caracterizava Roma, um grande império de Estado absoluto, que convivia com o sentimento de culpa. O trabalho é consequência do pecado original, acentua o filósofo. Na Grécia, onde a população não aceitava bem o trabalho, as pessoas superavam a culpa com a tragédia e a catarse, disse.

Apesar da corrupção não ser propriamente um tema psicanalítico, o problema passa pela imaturidade emocional do indivíduo. Consoante a psicanalista Helena Bessermann Vianna, membro titular da Sociedade Internacional de História da Psiquiatria e da Psicanálise, ambição, ganância, e até vontade de corromper existem em cada ser humano. O que diferencia uns dos outros é a passagem para o ato. Alguns sabem controlar melhor seus impulsos e se importam com a consequência que trarão para o próximo. Pelo visto, é quase impossível extirpar a corrupção no Brasil.

* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito

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