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Porto de Luis Correia: realidade ou utopia? (IV)


Imagem: Divulgação/GP1Clique para ampliarDeusval Lacerda de Moraes (Imagem:Divulgação/GP1)Deusval Lacerda de Moraes
A discussão sobre o Porto de Luis Correia se vai ser de transporte internacional de cargas ou de cabotagem, se vai instalar ou não a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Paranaíba, se será concluído ou vai se arrastar mesmo através dos tempos, se viabilizará a hidrovia do rio Parnaíba, enfim, se vai ou não vai dar certo, como se preocupa o engenheiro Cid de Castro Dias, conhecedor da realidade do Porto como técnico voltado para o desenvolvimentismo do Piauí (palestra proferida na Academia Piauiense de Letras em 27/4/2013), também chama atenção o desperdício provocado em 37 anos de construção e que já foram gastos cerca de R$ 390 milhões para se encontrar no mais completo abandono, como registrou a matéria Porto Solidão da Revista Cidade Verde, edição 56, de 21 de abril de 2013.

A lamentável precariedade do planejamento estratégico no setor público brasileiro tem causado colossais prejuízos ao País. Não se pode acreditar que um Estado pobre como o nosso escorra tanto dinheiro no oceanoduto sem ser usufruído absolutamente nada pelo Piauí, como no descaso do Porto de Luis Correia. É vergonhoso que isso aconteça sem que os que velam pelos interesses coletivos manifestem ou denunciem tamanho descalabro. É preciso que um tecnocrata, o Cid Dias, saia bradando no deserto, ou seja, jogando palavras ao vento, por não obter qualquer ressonância das autoridades oficiais, fato que se traduz na consumação do desastre da coisa pública e no desrespeito ao contribuinte.

Desses R$ 390 milhões submergidos nas águas litorâneas piauienses, sobraram amontoado de pedras, madeiras podres, colunas inacabadas, ferros oxidados, vergalhões retorcidos, concretos deteriorados, máquinas enferrujadas e área de ancoragem estimada em 10 metros de calado que está assoreada com apenas 2 a 3 metros de profundidade, provocada pelos sedimentos (lodaçais) e lamas do rio Igaraçu. Os últimos serviços realizados serão totalmente recusados pela engenharia por não apresentarem solidez e segurança para a obra, isto é, tudo será novamente reconstruído. Daí gerar a pergunta: se a baía portuária não apresenta o calado exigido e os serviços iniciados estão condenados por que insistir em porto em área agora problemática?

A matéria ainda diz enfaticamente que devido as constantes interrupções da obra, a estrutura construída foi se desgastando, além do molhe de abrigo que originalmente deveria ter 600 metros foi feito com apenas 480 metros. O projeto previa a construção de plataforma portuária de 200 metros de extensão do cais, com 100 metros de largura, mas os equipamentos ficaram pelo caminho da obra incompleta. O molhe defletor, para evitar invasão de sedimentos do rio, deveria ter sido ampliado em 280 metros, mas só ganhou mais 100 metros.

Segundo Cid Dias, quando da execução do projeto inicial, não havia profundidade na paria para a estrutura portuária e a solução foi adentrar ao mar com a execução do molhe de pedra para atingir os 10 metros fundeados do Porto. Mas se agora a área está assoreado por que não projetar o molhe de pedra avançando em direção a maior profundidade? Assim, se é para gastar quase R$ 400 milhões numa baía portuária defeituosa, que venha reduzir o calado para cabotagem, por que não empregar esses recursos no prolongando do molhe de pedra mar adentro até atingir a profundidade para navios de longo curso? Pois tendo calado para navios maiores, naturalmente que terá calado também para navios menores, e não o inverso.

Ao Governo do Piauí compete saber o que quer e, ao fazer por alguma coisa, deve saber o quê? Não pode ficar nessa de “O importante é que o Piauí tenha o seu porto. E o porto se faz de cabotagem ou sem cabotagem, depende do gerenciamento do porto”, como disse o secretário de Transportes na Revista Cidade Verde. Não, não é assim. Pois se for Porto de Cabotagem tem um custo e se for de transporte internacional de cargas terá outro custo. A Cabotagem não necessariamente precisa de Zona de Processamento e Exportação (ZPE) pela falta de atrativos para a criação de complexo industrial, além de praticamente inviabilizar a hidrovia do rio Parnaíba porque custa caro e não terá tanta necessidade se o comércio se realizar somente na faixa litorânea brasileira por já ser suprido pelos portos de Itaqui (MA) e Pecém (CE).

Assim, fica evidente que o governo piauiense quer fazer qualquer porto para dar satisfação à sociedade, mas no futuro talvez esta fase de obras juntar-se-á ao entulho de madeiras, concretos, pedras, ferros, vergalhões e máquinas que já desperdiçaram R$ 390 milhões no Porto de Luis Correia e ainda quer aventurar mais R$ 400 milhões para continuar na ladainha de sempre: só tem um jeito, gastando mais verbas para transformar o Porto de Luis Correia em transporte internacional de cargas, porque como foi feito, ou melhor, como Porto de Cabotagem, não resolverá o problema produtivo-industrial do Piauí. E por aí vai...

*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito


*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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