*Deusval Lacerda de Moraes
No Piauí vez por outra ocorrem fatos enviesados. Às vezes, até no campo político-partidário. Para explicitar, é imprescindível, de antemão, conceituar-se partido político e a política propriamente dita. Numa definição natural, partido político é uma organização social que contém uma plataforma de ideias e princípios com vistas a chegar ao poder para exercê-lo em benefício de todos. E a política é a ciência que busca estabelecer mecanismos que permitem a construção coletiva do bem comum.
Dito isso, percebe-se que através do processo político-democrático as agremiações partidárias devem ser fortes, confiáveis e que estabeleçam bandeiras que levem o povo a eleger livremente os seus líderes aos cargos legislativo-governamentais visando às ações em proveito da sociedade. Portanto, não cabendo casuísmos politiqueiros para chegar ao governo a qualquer custo, isto é, apenas para beneficiar os que através da despolitização partidária se alojam no poder.
A par disso, relembra-se que, nas eleições de 2010, houve uma enxurrada de ações ajuizadas na Justiça Eleitoral contra o governador Wilson Martins (PSB), que, apesar do povo piauiense demonstrar desinteresse pela sua candidatura nas pesquisas eleitorais, dizia que, assumindo o governo como vice, com a desincompatibilização de Wellington Dias para a disputa do Senado Federal, a sua caneta teria tinta, o que levou os seus correligionários apelidarem-no de “Tratorzão”. E muitos partidos políticos se coligaram com ele e depois do pleito gerou um sem-número de ações eleitorais que ainda tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O que fez o então representante do Ministério Público Eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, dizer que o governador teria cometido crimes como abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. E que o governante piauiense era acusado ainda de práticas que caracterizam conduta vedada para postulantes a cargos eletivos, entre elas de participar de inaugurações e eventos promocionais do governo do estado. Ou seja, que responderia por processos eleitorais considerados graves, que o procurador Adão chegou a afirmar: “É questão de tempo, a cassação do governador Wilson Martins” (Jornal Diário do Povo de 14 de janeiro de 2012).
Não obstante, em 2 de junho de 2012 o Jornal Diário do Povo estampa a manchete “Sílvio apela ao CNJ contra Tribunal”, informando que o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) denunciou ao Conselho Nacional de Justiça a demora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no julgamento das ações pedindo a cassação do governador Wilson Martins por suposta parcialidade da Justiça Eleitoral. A matéria dizia que depois de 22 meses de tramitação da ação movida pelo MPE pedindo a cassação do governador piauiense, o ex-prefeito Sílvio Mendes protestou contra mais um adiamento da oitiva de testemunhas para instruir o processo e colocá-lo na pauta de julgamento. Sílvio Mendes denunciou ao CNJ que o relator do processo no TRE-PI tem relações de amizade com os advogados da parte. Na denúncia ao CNJ Silvio Mendes disse: “Alguns dos magistrados trabalham com dois pesos e duas medidas. Cada juiz deve ter consciência e tem que se ater ao processo...”.
Agora, o Piauí se depara com a mesma situação. O vice-governador Antônio José Moraes Souza Filho (PMDB), conhecido como Zé Filho, que embora as pesquisas de opinião relutem em lhe dar mais 5% de avaliação, diz a mesma coisa: que se assumir a governo do Estado, com a desincompatibilização do titular Wilson Martins, será candidato a governador. O que nos leva a perguntar: por que a confiança dos políticos que se estiverem à frente da máquina estatal, as coisas lhes favoreçam eleitoralmente? E sem a qual, não. Com o então vice Wilson Martins foi a mesma ladainha. E veja que as ações eleitorais promovidas pela procuradoria regional eleitoral e pela coligação tucana, em 2010, valem também contra o vice-governador Zé Filho.
Daí provirem outras indagações: os partidos políticos, como ficam nessa ciranda? No Brasil, geralmente, muitos partidos abdicam da sua razão de ser, qual seja, de buscar o poder, ficando tal condição circunscrita aos medalhões abrigados em certas siglas. E a política com P maiúsculo quando vai dar certo? Já era para estar em franca atuação. Assim, ela serve mesmo para quê? Para ser instrumento dos desejos irrefreáveis pelo poder dos partidários que, ainda, juram elevar o Piauí ao desenvolvimento.
Acontece que em 31 de agosto de 2013 o vice Zé Filho e o ex-prefeito Sílvio Mendes chegaram juntos ao encontro do PMDB em Picos, em que o tucano vaticinou: “De todos os líderes políticos que conversei o vice-governador Zé Filho foi o mais humilde. Sua grandeza está em respeitar a todos e não fazer imposições. Sinto-me a vontade para revelar aqui na presença de todos – porque cada um está no seu legítimo direito de buscar somar forças para disputar o governo do Estado – mas posso afirmar com segurança que de todas as coligações a mais possível é entre o PMDB e o PSDB que já estiveram juntos em outros momentos da nossa recente política”.
Dito assim, e o Zé Filho dizendo diuturnamente que é candidato a governador em 2014, por que Sílvio Mendes não o declara apoio logo, como também na condição de não assumir o governo estadual? Aproveita-se para lembrar que os partidos políticos têm a conditio sine qua non de elevar a politização de toda sociedade democrática. Era para valer também no Estado do Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
No Piauí vez por outra ocorrem fatos enviesados. Às vezes, até no campo político-partidário. Para explicitar, é imprescindível, de antemão, conceituar-se partido político e a política propriamente dita. Numa definição natural, partido político é uma organização social que contém uma plataforma de ideias e princípios com vistas a chegar ao poder para exercê-lo em benefício de todos. E a política é a ciência que busca estabelecer mecanismos que permitem a construção coletiva do bem comum.
Dito isso, percebe-se que através do processo político-democrático as agremiações partidárias devem ser fortes, confiáveis e que estabeleçam bandeiras que levem o povo a eleger livremente os seus líderes aos cargos legislativo-governamentais visando às ações em proveito da sociedade. Portanto, não cabendo casuísmos politiqueiros para chegar ao governo a qualquer custo, isto é, apenas para beneficiar os que através da despolitização partidária se alojam no poder.
A par disso, relembra-se que, nas eleições de 2010, houve uma enxurrada de ações ajuizadas na Justiça Eleitoral contra o governador Wilson Martins (PSB), que, apesar do povo piauiense demonstrar desinteresse pela sua candidatura nas pesquisas eleitorais, dizia que, assumindo o governo como vice, com a desincompatibilização de Wellington Dias para a disputa do Senado Federal, a sua caneta teria tinta, o que levou os seus correligionários apelidarem-no de “Tratorzão”. E muitos partidos políticos se coligaram com ele e depois do pleito gerou um sem-número de ações eleitorais que ainda tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O que fez o então representante do Ministério Público Eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, dizer que o governador teria cometido crimes como abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. E que o governante piauiense era acusado ainda de práticas que caracterizam conduta vedada para postulantes a cargos eletivos, entre elas de participar de inaugurações e eventos promocionais do governo do estado. Ou seja, que responderia por processos eleitorais considerados graves, que o procurador Adão chegou a afirmar: “É questão de tempo, a cassação do governador Wilson Martins” (Jornal Diário do Povo de 14 de janeiro de 2012).
Não obstante, em 2 de junho de 2012 o Jornal Diário do Povo estampa a manchete “Sílvio apela ao CNJ contra Tribunal”, informando que o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) denunciou ao Conselho Nacional de Justiça a demora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no julgamento das ações pedindo a cassação do governador Wilson Martins por suposta parcialidade da Justiça Eleitoral. A matéria dizia que depois de 22 meses de tramitação da ação movida pelo MPE pedindo a cassação do governador piauiense, o ex-prefeito Sílvio Mendes protestou contra mais um adiamento da oitiva de testemunhas para instruir o processo e colocá-lo na pauta de julgamento. Sílvio Mendes denunciou ao CNJ que o relator do processo no TRE-PI tem relações de amizade com os advogados da parte. Na denúncia ao CNJ Silvio Mendes disse: “Alguns dos magistrados trabalham com dois pesos e duas medidas. Cada juiz deve ter consciência e tem que se ater ao processo...”.
Agora, o Piauí se depara com a mesma situação. O vice-governador Antônio José Moraes Souza Filho (PMDB), conhecido como Zé Filho, que embora as pesquisas de opinião relutem em lhe dar mais 5% de avaliação, diz a mesma coisa: que se assumir a governo do Estado, com a desincompatibilização do titular Wilson Martins, será candidato a governador. O que nos leva a perguntar: por que a confiança dos políticos que se estiverem à frente da máquina estatal, as coisas lhes favoreçam eleitoralmente? E sem a qual, não. Com o então vice Wilson Martins foi a mesma ladainha. E veja que as ações eleitorais promovidas pela procuradoria regional eleitoral e pela coligação tucana, em 2010, valem também contra o vice-governador Zé Filho.
Daí provirem outras indagações: os partidos políticos, como ficam nessa ciranda? No Brasil, geralmente, muitos partidos abdicam da sua razão de ser, qual seja, de buscar o poder, ficando tal condição circunscrita aos medalhões abrigados em certas siglas. E a política com P maiúsculo quando vai dar certo? Já era para estar em franca atuação. Assim, ela serve mesmo para quê? Para ser instrumento dos desejos irrefreáveis pelo poder dos partidários que, ainda, juram elevar o Piauí ao desenvolvimento.
Acontece que em 31 de agosto de 2013 o vice Zé Filho e o ex-prefeito Sílvio Mendes chegaram juntos ao encontro do PMDB em Picos, em que o tucano vaticinou: “De todos os líderes políticos que conversei o vice-governador Zé Filho foi o mais humilde. Sua grandeza está em respeitar a todos e não fazer imposições. Sinto-me a vontade para revelar aqui na presença de todos – porque cada um está no seu legítimo direito de buscar somar forças para disputar o governo do Estado – mas posso afirmar com segurança que de todas as coligações a mais possível é entre o PMDB e o PSDB que já estiveram juntos em outros momentos da nossa recente política”.
Dito assim, e o Zé Filho dizendo diuturnamente que é candidato a governador em 2014, por que Sílvio Mendes não o declara apoio logo, como também na condição de não assumir o governo estadual? Aproveita-se para lembrar que os partidos políticos têm a conditio sine qua non de elevar a politização de toda sociedade democrática. Era para valer também no Estado do Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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