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A volta da CPMF mascarada de imposto sobre transações digitais


  • Foto: DivulgaçãoJúlio César CardosoJúlio César Cardoso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Fonte: O Estadão.

A única maneira que os governos encontram para fazer caixa é aumentar a carga tributária dos contribuintes. Sai governo e entra governo, mas a sistemática continua a mesma.

A extinta CPMF, que nasceu para atender por tempo certo o sistema público de saúde e que teve a sua finalidade desvirtuada, deixou saudades entre gestores públicos que só sabem administrar nadando em dinheiro.

O presidente Bolsonaro já se posicionou contrário à volta da CPMF. Queremos ver se o presidente vai sustentar a sua posição ou render-se aos caprichos do ministro Paulo Guedes.

Mascarada de nova denominação, a CPMF volta a fazer parte da equipe econômica como ideia “renovadora”. E com argumentos que não convencem tentam nos passar um Cavalo de Troia recheado de “boas” intenções.

Sob a bandeira de “imposto sobre transações digitais” e com alcance maior, a equipe econômica, em contrapartida de reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre salários dos funcionários, tenta obter apoio empresarial à aprovação da nova CPMF.

A nova contribuição com alíquota de 0,2%

incidirá tanto nas entradas de recursos na conta como na retirada de qualquer recurso. Trata-se de um confisco de recursos privados em contas bancárias, onde as instituições já cobram dos clientes taxas pela manutenção de suas contas.

O governo deveria mostrar que tem projeto pronto de reforma tributária e apresentar ao Congresso para ser apreciado. Por que o fatiamento da reforma? Parece até telenovela em que o enredo é modificado no transcurso atendendo a opinião pública.

O governo é eficiente para propor aumento de carga tributária, mas não envida nenhum esforço para combater os gastos públicos, um enorme ralo por onde escoa o dinheiro da nação.

Por que até agora não foi executada a reforma administrativa nos três poderes da República, para ensinar o Estado a gastar menos e ter mais eficiência? Quanto se gasta com a ilha da fantasia Brasília, repleta de mordomias para manter os enormes privilégios de servidores, parlamentares e ministros do Executivo, Legislativo e Judiciário?

Se não existe vontade do governo em cortar na própria carne as despesas públicas, com que autoridade se apresenta para propor aumento da carga tributária, já extremamente elevada?

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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