O Tribunal de Contas da União constatou, através de fiscalização, irregularidades no Programa Saúde da Família em vários municípios do Piauí. As irregularidades são, principalmente, quanto à acumulação indevida de emprego por médicos e outros profissionais das equipes do programa e, sobretudo, por descumprimento da carga horária de trabalho.
O trabalho de apuração das irregularidades no Programa de Saúde da Família (PSF) no estado do Piauí envolve toda a rede de controle e fiscalização dos órgãos da administração pública, formada pelo Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral do Estado, além do TCU.
No Brasil a origem do PSF remonta criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, como parte do processo de reforma do setor da saúde, desde a Constituição, com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde. Em 1994 o Ministério da Saúde, lançou o PSF como política nacional de atenção básica, com caráter organizativo e substitutivo, fazendo frente ao modelo tradicional de assistência primária baseada em profissionais médicos especialistas focais.
Vale lembrar ainda que todas as cidades em que não é oferecido atendimento médico de segunda a sexta-feira estão, de certa forma, irregular de acordo com o cronograma do PSF, tendo em vista que os médicos do PSF devem trabalhar com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Na grande maioria das cidades do interior do Piauí, os médicos só trabalham dois ou três dias em cada cidade, entretanto os pagamentos são feitos integralmente.
O trabalho de apuração das irregularidades no Programa de Saúde da Família (PSF) no estado do Piauí envolve toda a rede de controle e fiscalização dos órgãos da administração pública, formada pelo Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral do Estado, além do TCU.
No Brasil a origem do PSF remonta criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, como parte do processo de reforma do setor da saúde, desde a Constituição, com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde. Em 1994 o Ministério da Saúde, lançou o PSF como política nacional de atenção básica, com caráter organizativo e substitutivo, fazendo frente ao modelo tradicional de assistência primária baseada em profissionais médicos especialistas focais.
Vale lembrar ainda que todas as cidades em que não é oferecido atendimento médico de segunda a sexta-feira estão, de certa forma, irregular de acordo com o cronograma do PSF, tendo em vista que os médicos do PSF devem trabalhar com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Na grande maioria das cidades do interior do Piauí, os médicos só trabalham dois ou três dias em cada cidade, entretanto os pagamentos são feitos integralmente.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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