A Câmara dos Deputados tornou inválido o passaporte diplomático do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro um dia após a cassação de seu mandato, anunciada na quinta-feira (18). De acordo com o sistema da Casa, tanto o documento de Eduardo quanto os passaportes diplomáticos de seus dependentes já aparecem como não válidos.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que a medida teria como objetivo dificultar sua permanência fora do país. Ele também declarou acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum. “No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, escreveu.
Em entrevista ao Jornal do SBT News , exibida no sábado (20), o ex-parlamentar já havia comentado a possibilidade de perder o passaporte. Na ocasião, disse avaliar a alternativa de solicitar um passaporte de apátrida para continuar residindo nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, em condição de autoexílio, e acumulou 59 faltas não justificadas em sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê a perda do mandato para parlamentares que se ausentarem de mais de um terço das reuniões. Com base nessa regra, o presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta, declarou a perda do mandato de Eduardo, decisão publicada no Diário Oficial da Casa na quinta-feira (18).