O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) que estavam bloqueados para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e acabaram sendo demitidos sem justa causa.
A primeira parcela, de até R$ 1,8 mil, será paga em 30 de dezembro. Já a segunda parcela será paga até 12 de fevereiro de 2026. A medida provisória (MP) foi publicada nesta terça-feira (23).
A autorização do ministério busca permitir que os trabalhadores possam movimentar o saldo da conta vinculada a contratos já encerrados, inclusive aqueles que optaram pela modalidade em 2019. A medida, que deve beneficiar cerca de 14,1 milhões de trabalhadores, também tende a impulsionar a economia, com a possibilidade de injetar até R$ 7,8 bilhões entre dezembro e os primeiros meses do próximo ano.
A proposta já havia sido entregue pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho , no final do mês passado.
Na ocasião, ele afirmou que apresentaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sugestão de uma nova liberação dos valores retidos do FGTS para trabalhadores demitidos que não puderam sacar o saldo por terem optado pelo saque-aniversário.