Deputados da oposição anunciaram que irão recorrer da decisão da Mesa Diretora da Câmara que rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. O recurso deve ser protocolado nos próximos dias.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (23) que não abrirá mão da escolha. Segundo ele, a nomeação havia sido previamente acertada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Ele [Hugo] disse que era meu direito e, depois, sofreu pressão externa. Ontem me comunicou que não poderia cumprir com Eduardo. Não vou abrir mão e vou recorrer à Mesa”, declarou.
A decisão de Motta foi publicada no Diário Oficial da Câmara uma semana após a oposição anunciar Eduardo Bolsonaro para o cargo. O presidente da Casa alegou “incompatibilidade”, citando a ausência prolongada do deputado, que está nos Estados Unidos desde março. Eduardo havia solicitado licença, mas o prazo legal terminou em julho, e desde então ele acumula faltas que podem resultar até na perda do mandato.
No despacho, Motta ressaltou que o mandato parlamentar exige presença física, ainda mais no caso de líderes, responsáveis por orientar bancadas e participar dos debates. Ele também lembrou que o registro remoto só é permitido em missões oficiais previamente autorizadas — o que não ocorreu no caso de Eduardo.
O deputado justificou sua permanência nos EUA dizendo buscar apoio para sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de defesa da liberdade de expressão e contra perseguição política. A atuação acontece em paralelo à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Com a decisão, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), até então líder da Minoria, passa a exercer a vice-liderança e assume de forma presencial as atribuições durante a ausência de Eduardo. Parlamentares da oposição, como Luciano Zucco (PL-RS), afirmam que a indicação de Eduardo resultou de articulação interna e prometem insistir no recurso para tentar reverter a decisão.