O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, pediu nessa terça-feira (24) a condenação dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve continuar nesta quarta-feira (25).
Durante cerca de uma hora de manifestação, Chateaubriand detalhou o vínculo dos acusados com o crime e defendeu a integral procedência da ação penal, além do pagamento de indenização por danos morais às famílias das vítimas. São réus Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio; e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar, acusados de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Já Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”, responde por organização criminosa ao lado dos irmãos Brazão.
O processo foi remetido ao STF em razão do suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal à época das investigações. Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando retornavam de um evento na Lapa com destino à Tijuca, na zona norte. Fernanda Chaves, que estava no veículo, sobreviveu ao atentado.
A sessão é presidida pelo ministro Flávio Dino. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório antes das sustentações orais. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, o colegiado definirá as penas. O julgamento é transmitido pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.