A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia , afirmou nesta quarta-feira (18) que os brasileiros precisam ter a garantia de que serão julgados com independência e imparcialidade. Durante participação em um evento acadêmico em Brasília, a magistrada declarou que não aceita ser julgada por alguém sem autonomia ou que tenha chegado ao cargo por favorecimento. A fala ocorreu enquanto defendia maior presença feminina nos espaços de poder.
A declaração foi feita na aula magna “Sem mulheres não há democracia: representação feminina e enfrentamento da violência política de gênero”, realizada no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Na ocasião, a ministra destacou que uma democracia efetiva depende da participação de toda a população. Segundo ela, excluir mais da metade dos cidadãos, como ocorre com a baixa representatividade feminina, compromete o funcionamento do sistema democrático.
Cármen Lúcia também mencionou a importância de critérios éticos no Judiciário e disse que deseja julgamentos conduzidos por magistrados independentes, honestos e imparciais. Ela é relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta que enfrenta resistência dentro da Corte. O tema ganhou destaque em meio a investigações envolvendo o Banco Master, que também impactaram decisões recentes no tribunal.
“Não quero ser julgada por alguém que seja dependente, que seja apenas um bajulador, que chegue lá [ao cargo] por conta disso e que não tenha independência para julgar. Deus me livre de ser julgada por um juiz que não seja independente, imparcial, honesto e ético”, ressaltou.
No contexto dessas apurações, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou regras relacionadas à conduta dos ministros. O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de um inquérito após a Polícia Federal identificar menções a seu nome em dispositivos ligados ao empresário Daniel Vorcaro. Também foi citado um contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a palestra, a ministra relatou ainda que recebeu informações sobre uma ameaça de bomba contra ela pouco antes do evento. Segundo afirmou, foi alertada sobre a situação enquanto se deslocava para a instituição. Apesar disso, manteve a agenda e comentou o episódio durante sua fala. Cármen Lúcia deve deixar a presidência do TSE em junho, quando será substituída pelo ministro Nunes Marques.