O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, iniciou nesse sábado, 22, o Plantão Judicial do 2º Grau no TJMA. Pela manhã e tarde manteve rotina de trabalho com assessores, no seu gabinete, quando apreciou liminares e assinou centenas de atos do Judiciário. O presidente cumprirá plantão até terça-feira próxima, 25, Dia de Natal.
“A Justiça não pode parar. As decisões dos magistrados do 2º e 1º graus, em plantão ou não, garantem a segurança jurídica e o direito das partes”, comentou. Bem humorado, trocou terno e gravata por traje informal.
Até terça-feira, as matérias urgentes, que exijam a apreciação de liminares, serão da competência do presidente do TJMA. Não correrão prazos nas instâncias de 1º e 2º grau (Tribunal de Justiça, Varas e Juizados).
Nas comarcas da capital e do interior, competirá ao diretor do respectivo Fórum avaliar o caráter da urgência e decidir sobre matérias urgentes e/ou que envolvam apreciação de liminares.
É o segundo ano consecutivo que Guerreiro Júnior responderá pelo Plantão Judicial do TJMA no final de ano. Nos dias 1º e 2 de janeiro, o presidente retornará ao Tribuna para cumprir o primeiro plantão de 2013.
“A Justiça não pode parar. As decisões dos magistrados do 2º e 1º graus, em plantão ou não, garantem a segurança jurídica e o direito das partes”, comentou. Bem humorado, trocou terno e gravata por traje informal.
Até terça-feira, as matérias urgentes, que exijam a apreciação de liminares, serão da competência do presidente do TJMA. Não correrão prazos nas instâncias de 1º e 2º grau (Tribunal de Justiça, Varas e Juizados).
Nas comarcas da capital e do interior, competirá ao diretor do respectivo Fórum avaliar o caráter da urgência e decidir sobre matérias urgentes e/ou que envolvam apreciação de liminares.
É o segundo ano consecutivo que Guerreiro Júnior responderá pelo Plantão Judicial do TJMA no final de ano. Nos dias 1º e 2 de janeiro, o presidente retornará ao Tribuna para cumprir o primeiro plantão de 2013.
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