Juliana Andrade
A Polícia Federal acusa o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Stefanutto de receber até R$ 250 mil mensais em propina para deixar de fiscalizar entidades suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A informação consta do primeiro relatório final da Operação Sem Desconto, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
O documento, com 256 páginas, foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo a investigação, Stefanutto teria se omitido diante das irregularidades praticadas por associações que descontavam valores diretamente dos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados.
Pagamentos por empresas de fachada
De acordo com a PF, parte dos repasses teria sido feita pela Conafer, apontada como uma das principais entidades envolvidas no esquema. Os investigadores afirmam que os pagamentos ocorreram por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria utilizada para movimentar recursos.
A corporação também informou ter encontrado planilhas com registros de pagamentos atribuídos à Conafer. Segundo o relatório, os valores anotados coincidem com transferências bancárias identificadas durante a apuração, reforçando a suspeita de que havia uma estrutura organizada para operacionalizar o esquema.
Outros indiciados
Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, também foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e corrupção ativa majorada. Segundo a PF, ele é considerado foragido.
Investigação ainda continua
A Polícia Federal esclareceu que este primeiro relatório trata exclusivamente da investigação relacionada à Conafer. O documento não aborda outro inquérito que apura uma possível ligação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva e Antonio Camilo Antunes.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, por indicação do então ministro da Previdência Carlos Lupi. Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta denúncia formal contra os 48 indiciados.
Os investigados respondem por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
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