A partir de hoje, 44 radares eletrônicos no trecho da Rodovia Rio-Santos entre o Rio de Janeiro e Paraty têm de ser desligados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). O órgão também tem de providenciar a cobertura dos equipamentos com plástico preto, para evitar acidentes por freadas bruscas. A decisão, em caráter liminar, é da Vara Federal de Angra dos Reis.
Para o juiz Rodolfo Kronenderg Hartmann, "a instalação dos radares se deu ao arrepio de diversas normas vigentes, de modo que, como a situação se encontra, é mais fácil favorecerem a ocorrência de acidentes do que preveni-los". A decisão foi dada em ação popular, movida por empresários do setor de turismo e moradores da Costa Verde. O grupo questionava radares que restringiam a velocidade em 40 km/h e 60 km/h.
"Como explicar o limite de 40 km/h, numa reta de uma rodovia federal? Os radares foram colocados ali de maneira que não traziam segurança. Pelo contrário. Há casos de motoristas abordados por assaltantes quando reduziam o veículo", afirmou o advogado André Gomes Pereira, que ingressou com a ação.
Pereira acredita que os motoristas multados poderão recorrer à Justiça para anular as sanções. "A Justiça Federal já entendeu que aqueles pardais não tem justificativa técnica para estarem ali".
Na decisão, o juiz criticou a "aparente ausência de estudo técnico pormenorizado e individual sobre a necessidade de instalação de cada radar". "Também chama a atenção o total desrespeito quanto à ausência de faixa de pedestres e de passarelas, bem como das indicações da existência dos radares", escreveu.
O Dnit terá de elaborar estudo que justifique o religamento de cada pardal. A assessoria de Imprensa do órgão não foi localizada ontem pelo Estado.
Para o juiz Rodolfo Kronenderg Hartmann, "a instalação dos radares se deu ao arrepio de diversas normas vigentes, de modo que, como a situação se encontra, é mais fácil favorecerem a ocorrência de acidentes do que preveni-los". A decisão foi dada em ação popular, movida por empresários do setor de turismo e moradores da Costa Verde. O grupo questionava radares que restringiam a velocidade em 40 km/h e 60 km/h.
"Como explicar o limite de 40 km/h, numa reta de uma rodovia federal? Os radares foram colocados ali de maneira que não traziam segurança. Pelo contrário. Há casos de motoristas abordados por assaltantes quando reduziam o veículo", afirmou o advogado André Gomes Pereira, que ingressou com a ação.
Pereira acredita que os motoristas multados poderão recorrer à Justiça para anular as sanções. "A Justiça Federal já entendeu que aqueles pardais não tem justificativa técnica para estarem ali".
Na decisão, o juiz criticou a "aparente ausência de estudo técnico pormenorizado e individual sobre a necessidade de instalação de cada radar". "Também chama a atenção o total desrespeito quanto à ausência de faixa de pedestres e de passarelas, bem como das indicações da existência dos radares", escreveu.
O Dnit terá de elaborar estudo que justifique o religamento de cada pardal. A assessoria de Imprensa do órgão não foi localizada ontem pelo Estado.
Ver todos os comentários | 0 |