O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Marco Aurélio, determinou a reintegração de posse à União de um imóvel localizado em Boa Vista, capital de Roraima, onde foi instalada sede da Associação dos Magistrados do estado. A decisão foi tomada pela Corte.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo em agosto de 2011, quando a relatora, ministra Ellen Gracie (aposentada), votou a favor da União. Para a ministra, a propriedade do terreno sempre foi da União. Ela explicou, na ocasião, que o imóvel teria sido cedido para o antigo território de Roraima para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Imagem: Reprodução
Marco Aurélio, ministro do STF
Marco Aurélio, ministro do STFO caso começou a ser julgado pelo Supremo em agosto de 2011, quando a relatora, ministra Ellen Gracie (aposentada), votou a favor da União. Para a ministra, a propriedade do terreno sempre foi da União. Ela explicou, na ocasião, que o imóvel teria sido cedido para o antigo território de Roraima para uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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