Foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10), sobre a situação de 68 municípios do Agreste de Pernambuco que estão em situação de emergência em decorrência da estiagem, segundo o Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
O governo do estado declarou, no dia 14 de fevereiro deste ano, que estes municípios estão em situação de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos.
“O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”. Com informações do G1.
De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
Imagem: Arquivo/ Márcio Alves dos Santos/ VC no G1
Agreste de Pernambuco sofre com estiagem.
Agreste de Pernambuco sofre com estiagem.O governo do estado declarou, no dia 14 de fevereiro deste ano, que estes municípios estão em situação de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos.
“O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”. Com informações do G1.
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