Projeto que cria residência pedagógica vai para a Câmara

Nesta terça-feira (8) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, um projeto que cria a residência pedagógica para professore da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Após a formação inicial os estudantes terão que cumprir pelo menos 1.600  horas e também terão direito a bolsa de estudo.

A proposta foi apresentada pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) que foi aprovada em decisão terminativa. Então, agora deverá seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.

Além disso, uma emenda do relator, senador que preside a comissão, Cyro Miranda (PSDB-GO), estendeu a obrigatoriedade da residência a todo o conjunto de cursos de formação de professores da educação básica, da creche ao ensino médio.

O projeto original incluía na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da residência pedagógica apenas para professores habilitados para ensinar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com duração mínima de 800 horas. O texto inicial já previa a concessão da bolsa de estudo, cujo valor deverá ser estipulado pelas esferas de governo responsáveis pelos cursos, como explicou o relator.

- Não adianta o professor ir para a sala de aula e não ter condições de formar bem os alunos – argumentou Cyro.

Entre as medidas ainda necessárias, ele cita a formação continuada e a melhoria dos ganhos dos professores.