STF pode abrir processo contra Marco Feliciano por homofobia

O Supremo Tribunal Federal irá decidir hoje (24) se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) responderá ação penal contra o pelo crime de discriminação contra homossexuais. O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter defendido que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.


A afirmação foi feita em março de 2011, no Twitter. Entretanto, ele somente foi denunciado por discriminação em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inquérito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu também a abertura de ação penal contra Feliciano. Como não existe o crime de homofobia no Código Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência”, ilícito passível de um a três anos de prisão.

O inquérito contra Feliciano, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, ficou pronto para ser analisado no início desse mês mas será apreciado apenas na terça-feira. Se o Supremo aceitar a denúncia, Feliciano volta a virar réu no Supremo. Com informações do IG