O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Marco Aurélio, concedeu na terça-feira (5), liberdade ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan, acusado de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo, disputada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil.
O ministro Marco Aurélio, disse que somente a imputação da acusação contra o diretor da Match não justifica a manutenção da prisão preventiva. De acordo com decisão, Whelan, que tem cidadania britânica, deverá permanecer no Rio.
“Observem o arcabouço normativo constitucional, em síntese, a ordem jurídica, e, mais do que isso, a sequência natural relativa ao processo-crime. A regra é apurar para, selada a culpa, prender, executando-se, então, o título judicial condenatório. A inversão não contribui para a segurança jurídica, o avanço cultural”, afirmou o ministro.
Além do executivo da Match, no dia 10 de julho, a Justiça do Rio determinou a prisão de dez acusados de fazer parte do esquema. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa, cambismo, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Com informações da Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio, disse que somente a imputação da acusação contra o diretor da Match não justifica a manutenção da prisão preventiva. De acordo com decisão, Whelan, que tem cidadania britânica, deverá permanecer no Rio.
Imagem: Reprodução
Raymond Whelan é acusado de envolvimento na máfia dos ingressos da Fifa
Raymond Whelan é acusado de envolvimento na máfia dos ingressos da Fifa“Observem o arcabouço normativo constitucional, em síntese, a ordem jurídica, e, mais do que isso, a sequência natural relativa ao processo-crime. A regra é apurar para, selada a culpa, prender, executando-se, então, o título judicial condenatório. A inversão não contribui para a segurança jurídica, o avanço cultural”, afirmou o ministro.
Além do executivo da Match, no dia 10 de julho, a Justiça do Rio determinou a prisão de dez acusados de fazer parte do esquema. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa, cambismo, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Com informações da Agência Brasil
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