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STJ condena empresa a pagar indenização por fornecimento de prótese peniana com defeito

A indenização é de R$ 120 mil por danos morais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manteve a decisão de condenar a empresa que vendeu a um consumidor que precisou recorrer à implantação de prótese peniana e enfrentou uma série de problemas decorrentes de vícios do produto. A indenização é de R$ 120 mil por danos morais, além da reparação dos prejuízos materiais que sofreu.

Imagem: ReproduçãoA indenização é de R$ 120 mil por danos morais. (Imagem:Reprodução)A indenização é de R$ 120 mil por danos morais.

Segundo os ministros, as empresas que forneceram as próteses defeituosas – H. Strattner e Companhia Ltda., Syncrofilm Distribuidora Ltda. e EBM Equipamentos Biomédicos Ltda. – devem responder solidariamente pelos danos morais e materiais.

Os autos da ação indenizatória informam que o consumidor adquiriu inicialmente uma prótese peniana inflável, que além de não funcionar adequadamente lhe causou grave infecção, o que exigiu que fosse substituída.

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