MPF pede suspensão da redação do Enem por suspeita de vazamento

• Foto: Divulgação/Polícia FederalCandidato estava com texto sobre o tema

O Ministério Público no Ceará (MPF-CE) entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal nesta segunda-feira (07), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem, desta vez por suspeitas de vazamento do tema.

A ação do procurador da República Oscar Costa Filho, pede em caráter liminar a suspensão da validade jurídica da prova de redação e no mérito, a nulidade da prova de redação. De acordo com informações do G1, a ação será distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará e será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.

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"A violação do sigilo das informações da prova do Enem 2016 está a comprometer tanto a lisura do exame, quanto o direito fundamental de milhões de estudantes de verem respeitado o seu direito à educação e ao acesso ao nível superior de ensino", afirma o procurador Oscar Costa Filho na Ação.

Com a ação, o procurador quer que a nota da redação só passe a valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação proposta pelo MPF. No entanto, se a Justiça aceitar o argumento de que o esquema de segurança foi burlado e que candidatos tiveram acesso ao tema e, possivelmente, ao gabarito das provas, as notas de redação seriam descartadas e a nota final do Enem 2016 passaria a ser composta apenas pelas notas das provas objetivas.

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclareceram em nota, que as operações deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as instituições. “Os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos". Por fim, as duas instituições "reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes", diz trecho do texto.