Na próxima quinta-feira (1º) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no último dia 24 de janeiro. A decisão ficará por conta de cinco ministros da Quinta Turma do STJ.
- Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Lula
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, já havia negado uma liminar da defesa de Lula no dia 30 de janeiro. Na ocasião, o ministro admitiu a execução da pena após a condenação em segunda instância.
“É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”, explicou Martins na decisão.
A defesa do petista também apresentou um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Edson Fachin negou a liminar deixou para que o plenário do STF (ele e outros dez ministros) tenha a decisão final.
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