As escolas públicas e privadas do Distrito Federal agora serão obrigadas a incluírem na grade curricular dos ensinos infantil e fundamental a disciplina de “educação moral e civil”. A lei foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (9) e as instituições terão 120 dias para se adequarem.
A proposta é de autoria do deputado Raimundo Ribeiro (PPS) e ela chegou a ser vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas a Câmara Legislativa derrubou o veto e promulgou a lei. Agora as escolas do Distrito Federal possuem até o mês de julho para a inclusão da disciplina.
- Foto: Divulgação
Ensino infantil e fundamental terão a disciplina
O deputado Raimundo Ribeiro afirmou que o objetivo é “fortalecer a unidade nacional” e o “aprimoramento do caráter”. Ele destacou que assuntos relativos à educação moral e civil eram agregados a outras disciplinas, mas que havia a necessidade de que esse assunto fosse discutido de forma mais ampla em apenas uma disciplina.
"Conteúdos transversais de educação ambiental, de trânsito, moral e civil podem ser diluídos não apenas em disciplinas existentes, mas também em novas, de acordo com as necessidades locais e com uma mobilidade maior", disse o parlamentar ao G1.
Nesse caso, os alunos também devem estudar assuntos relacionados à história política do Brasil, com explicação sobre seus direitos e deveres. "Tratar a questão da atividade política como essencial ao estado democrático de direito. Hoje, a população não consegue entender o papel de cada uma das instituições", justificou o deputado.
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