O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu mais um militar para comandar áreas ligadas à pasta. Nesta quarta-feira, 9, a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Wagner Tadeu Matiota para chefiar a área do Ibama responsável por multas ambientais foi publicada no Diário Oficial.
Matiota, que passa a ocupar um cargo de confiança, estará à frente da “Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais” do órgão federal. O setor de infrações ambientais do Ibama está entre os mais criticados da gestão ambiental de Salles após a paralisação das multas determinada pelo ministro.
A nomeação não passou pelo crivo do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, mas sim do diretor de Planejamento, Administração e Logística, Luis Carlos Hiromi Nagao, a quem Salles tem dado carta branca para tocar as mudanças e operações do Ibama.
Em outubro do ano passado, um decreto (9.760) suspendeu a cobrança de multas até a realização de uma audiência de conciliação com o autuado pelos fiscais. Em tese, a ideia seria fazer com que os órgãos fiscalizadores chegassem a um acordo, sem necessidade de contestação judicial, acelerando a aplicação das sanções.
Na prática, um ano depois, o Ibama realizou apenas cinco audiências de um total de 7.205 agendadas. Até dois meses atrás, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) não tinha feito nenhuma. As únicas multas pagas foram as aplicadas antes de a conciliação vigorar.
Essas informações foram divulgadas pela organização Observatório do Clima, a partir de dados fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um grupo de parlamentares de PT, PSB, PSOL e Rede entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o decreto liminarmente e anulá-lo após o julgamento.
Desde o início do governo Bolsonaro, Ricardo Salles tem nomeado dezenas de militares da PM, Corpo de Bombeiros e das Forças Armadas para ocuparem cargos de liderança no ministério. Alguns destes, inclusive, já foram exonerados após desentendimentos com o ministro e por causa da sua maneira de conduzir a pasta.
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