A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta segunda, 25, a Operação Dispinéia para investigar a contratação de empresa paulista que forneceria respiradores para sistema de saúde cearense. Segundo a corporação, a companhia seria ‘de duvidosa capacidade técnica e financeira’ e há indícios de superfaturamento dos equipamentos, resultando em potencial prejuízo de R$ 25, 4 milhões aos cofres públicos.
O Ceará é um dos Estados mais afetados pela Covid-19, com 35.595 infecções e 2.324 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. No ranking de unidades da federação mais atingidas pela pandemia aparece logo atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
Agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em Fortaleza (CE) e em São Paulo (SP). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará.
A Polícia Federal afirmou que a ofensiva é resultado de um inquérito que mira ‘malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza’.
De acordo com a corporação, a investigação identificou indícios de que, além da ‘ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões’.
“Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos”, afirmou a PF em nota.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato e de dispensa irregular de licitação, indicou a corporação.
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