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Governo de São Paulo torna opcional volta às aulas presenciais

Gestão Doria desiste de obrigar alunos a irem às escolas durante fases mais restritivas da pandemia; na rede privada, cada unidade definirá calendário.
Por Estadão Conteúdo

O governo estadual de São Paulo voltou atrás nesta sexta-feira, 22, e deixou de obrigar a presença de estudantes nas escolas, públicas e privadas, durante as fases laranja e vermelha, as mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena. O governo também decidiu adiar o início do ano letivo, presencial ou remoto, para 8 de fevereiro na rede estadual. O retorno na rede privada poderá ocorrer a partir do dia 1.º de fevereiro. As mudanças foram anunciadas em meio à piora nos indicadores da pandemia no Estado.

Uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE), do dia 13 de janeiro, havia tornado obrigatória a presença de alunos em pelo menos 1/3 das classes. Esse retorno obrigatório às escolas vinha sendo criticado pelas famílias que têm estudantes matriculados na rede particular. Algumas escolas comunicaram os planos de volta às aulas nesta semana, obrigando o retorno às atividades presenciais, com base na deliberação do conselho. Mães de alunos já planejavam entrar com um mandado de segurança contra essa obrigatoriedade.

"Na própria indicação do conselho deixamos claro que poderíamos fazer modificações", disse nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa, o secretário Rossieli. "Se a família não quiser mandar o aluno para a aula presencial na fase vermelha e laranja, poderá. Isso vale para a rede privada e estadual", continuou o secretário.

Segundo Rossieli, a alteração na data de retomada das aulas, do dia 1º de fevereiro para o dia 8 de fevereiro, vale apenas para a rede estadual. No caso das escolas particulares, cada unidade pode definir o seu calendário e o retorno poderá ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. As escolas municipais devem reabrir a partir do dia 1º de fevereiro apenas para o planejamento de professores. O retorno dos alunos na rede municipal ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro.

Escolas particulares poderão receber até 35% dos estudantes para as aulas presenciais a partir do dia 1º de fevereiro. As unidades devem fazer rodízio entre os alunos para o retorno à escola. Com a decisão desta sexta, pais que não quiserem mandar os filhos para o colégio poderão manter as crianças no ensino remoto. Na rede estadual, vale a mesma regra: as aulas presenciais nas escolas estaduais começarão a partir do dia 8 de fevereiro, com poucos alunos, mas os pais que não quiserem mandar os filhos para a escola não serão obrigados. Na rede muncipal, a Prefeitura já havia determinado que o retorno presencial à escola seria opcional.

Volta obrigatória desagradou famílias

O temor das famílias era que as crianças frequentassem as escolas e levassem o vírus para dentro das casas, onde vivem idosos e outras pessoas com comorbidades. "Esse assunto está fazendo a minha família não dormir", disse Carolina Verginelli, de 45 anos, mãe de duas crianças matriculadas em escolas particulares da capital.

Carolina tem comorbidade e ajuda a cuidar dos pais, idosos. Nesta semana, recebeu o comunicado de um dos colégios que indicava que o retorno seria obrigatório. "Nem todas as famílias estão viajando ou indo para restaurantes", criticou Carolina. Para ela, a deliberação do conselho foi arbitrária.

Agravamento da pandemia

Nesta sexta-feira, o governador João Doria (PSDB) destacou o avanço da pandemia no Estado de São Paulo. Todo o Estado entrará na fase vermelha entre as 20 horas e as 6 horas, uma espécie de "toque de recolher", e nos próximos dois finais de semana, nos dias 30 e 31 de janeiro, e nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Ao todo, 756 leitos extras de Unidades de Terapia Intesiva (UTIs) estão sendo abertos em todo o Estado e cirurgias eletivas serão canceladas. As cidades das regiões de Araraquara, Baixada Santista, Campinas, São João da Boa Vista e a Grande São Paulo, que estavam na fase amarela do plano de restrições, foram para a fase laranja, em que os horários e atividades são mais restritivos.

Já os municípios das regiões de Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté foram para a fase vermelha, em que apenas o comércio essencial pode funcionar sem restrições. As demais regiões se mantêm na fase laranja.

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