Luis Carlos Heinze pede impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu o impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante fala à tribuna na quinta-feira (10), no Senado Federal. O parlamentar destacou que é preciso “restabelecer o equilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da Constituição”.

“O ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e legais. Sentenças questionáveis estão sendo publicadas há quase dois anos sem que o assunto seja ao menos discutido nesta Casa. O resultado é uma escalada de atos abusivos, que chega até mesmo à aplicação de censura prévia”, disse o senador.

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O senador ainda comentou que a Constituição é expressa quanto à competência do Senado em processar ministros do STF. Por isso, Heinze pontuou que não há sentido que não haja deliberação dos “pedidos de impeachment protocolados há mais de um ano e meio”. “Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, alertou o parlamentar.

“É dever da presidência [do Senado] promover transparência e fazer uso dos freios e dos contrapesos para combater esses excessos”, disse Heinze criticando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não dar prosseguimento aos pedidos de impeachment do presidente do TSE. “Nem mesmo a convocação de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes foi incluída na pauta de discussões”, observou o parlamentar.