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Agência Aos Fatos é condenada por publicar fake news contra jornal

A decisão do juiz Diego Diel, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi dada nessa sexta-feira.

O juiz Diego Diel Barth, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou a Agência de Checagem Aos Fatos a pagar R$ 10 mil ao Jornal Cidade On-line por publicar notícias falsas contra o veículo de comunicação. A decisão é dessa sexta-feira, 13 de maio.

Consta nos autos que a agência de checagem acusou o site de integrar uma “rede articulada de desinformação” que funciona em parceria com a viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Na decisão, o magistrado argumentou que o posicionamento do Google sobre o caso “fez cair por terra” a acusação da Aos Fatos. Com isso, foi decidido que a agência de checagem tem que tirar do ar as matérias acusando o jornal.

“Portanto, comprovada a conduta do agente, o dano e o nexo entre um e outro (publicação de notícia falsa), nos termos do artigo 186 do Código Civil, a consequência é a responsabilização civil, conforme o artigo 927 do mesmo diploma legal”, destacou o juiz.

A acusação da Aos Fatos

Segundo a Aos Fatos, o site Verdade Sufocada (mantido pela esposa de Ustra) utilizaria um código do serviço Google Ad-Sense usado pelo Jornal Cidade On-line para monetização, o que comprovaria o vínculo com a “rede de fake news”.

O advogado do Jornal Cidade On-line, Emerson Grigollette, solicitou ao Google que a acusação fosse averiguada. Após isso, o relatório do Google constou que: “Não encontramos nenhum registro de que a URL ‘http://averdadesufocada.com’ faça ou tenha feito parte do Programa do Google AdSense.”

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