Davi Fernandes
O ministro-chefe da Casa Civil, senador licenciado Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (02), que se a situação do Brasil piorar o Governo Federal pode decretar estado de calamidade pública. Nogueira ressaltou que não vê necessidade da medida ainda, mas reforçou sua posição. A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, destacou o ministro.
A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro pedir ao Congresso Nacional para decretar o estado de calamidade pode criar mecanismos para derrubar o preço dos combustíveis e da energia por meio de subsídios. Além disso, a ação permite que o governo possa até ampliar o Auxílio Brasil. Antes dessa medida, é necessário que o decreto seja votado previamente pelo Congresso Nacional.
O instrumento é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição. Porém, a membros do governo Bolsonaro sugerem que na vigência do estado de calamidade pública não seja permitido os reajustes de salários e benefícios como o vale-alimentação.
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