STF retoma às atividades depois de recesso e inicia julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (1º) as atividades após o recesso da Corte no mês de julho. A partir de hoje irá iniciar os julgamentos das pautas que foram paralisadas durante as férias, iniciando às 15h a sessão de abertura do semestre.

Os textos-base que serão avaliados a legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração, em seguida, na quarta-feira (03) observa a validade para casos passados da nova Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021.

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A partir de hoje os pedidos que foram enviados ao STF durante o mês de julho e encaminhados à presidência da Corte em razão de uma possível urgência serão julgados pelos parlamentares.

Nos dias 12 e 19 de agosto, o Supremo julga recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário virtual.