Saque-aniversário deverá ser suspenso em março, diz Luiz Marinho

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nessa terça-feira (24) que, se depender dele, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não vai continuar. A declaração foi dada após a cerimônia em comemoração aos 100 anos da Previdência Social, em Brasília. As informações são da CNN Brasil.

Contudo, o ministro ressaltou que os contratos vigentes serão analisados caso a caso. Ainda de acordo com o ministro será proposto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) a suspensão do saque a partir do mês de março março.

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O assunto será discutido pelo colegiado, presidido pelo ministro Luiz Marinho, em reunião marcada para o dia 21 de março.

Segundo ministro, a criação do saque-aniversário trouxe problemas, como o enfraquecimento do fundo de investimentos para gerar empregos. “Não podemos iludir os trabalhadores induzindo ele a sacar no aniversário. É preciso que o objetivo do fundo seja preservado, que é para sacar quando tem o infortuno do desemprego”, declarou Luiz Marinho.

Além disso, Marinho relatou reclamações de trabalhadores que aderiram ao programa e ficaram impedidos de sacar parte do saldo após demissão do emprego. Isso porque, pela regra, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS pode ficar com o saldo retido por dois anos se for demitido.

A modalidade opcional foi criada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e permite o trabalhador sacar, anualmente, no seu mês de seu aniversário, parte do saldo do FGTS. Em caso de demissão, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta.

Salário mínimo

Quanto às incertezas do aumento do salário mínimo, o ministro disse que já foi criado um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios, centrais sindicais e especialistas, que estão trabalhando na retomada de uma política de valorização permanente da remuneração.

“Esse grupo vai analisar o futuro e, se for contado que há espaço fiscal para mudança deste valor a partir de maio, nós o faremos”, falou Luiz Marinho.