Leona da Mata
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato limitado. A declaração foi feita pelo senador nesta segunda-feira (02), oportunidade em que também debateu sobre a idade mínima para ingressar na Corte Suprema.
O assunto tem avançado no Congresso Nacional e, segundo Pacheco, beneficiaria o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece um mandato de 8 anos para os ministros, e recebeu apoio do presidente da comissão em 2019, Davi Alcolumbre.
Segundo Pacheco, a expectativa é que após a 2ª indicação de Lula para o Supremo, a proposta que debate a duração do mandato dos magistrados comece a ser discutida no Congresso. O senador ressaltou que também haja aumento da idade mínima para ingressar na Corte.
Atualmente, os nomes indicados ao Supremo devem ter no mínimo 35 a 70 anos. O cargo também é vitalício e finda com a aposentadoria compulsória dos ministros ao completarem 75 anos.
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