Leona da Mata
Deputados federais criticaram duramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) por adotar uma medida desproporcional ao denunciar o senador Sergio Moro (União-PR) por crime de calúnia, pedindo sua prisão e perda do cargo. Os políticos consideraram o pedido "surreal" e afirmam que não tem fundamento jurídico, uma vez que se trata de uma piada feita durante uma festa junina há pouco mais de um ano, no Paraná.
Os deputados também destacam que existem condutas muito mais ofensivas e claramente criminosas que continuam impunes, o que evidencia uma falta de equilíbrio e justiça por parte do sistema legal brasileiro.
Marcel van Hattem (Novo-RS) também criticou a desproporcionalidade da medida e fez uma comparação com uma possível "ditadura". Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República, representada por Lindôra Araújo, está pedindo a prisão do senador Sergio Moro por suposta calúnia contra Gilmar Mendes, enquanto Lula está livre e ocupando o cargo máximo do país. Van Hattem também apontou para a falta de resposta da PGR e do STF em relação às invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para o deputado, essa situação é insustentável e pode levar a uma ditadura, mas ele se posicionou firmemente contra a injustiça e prometeu não se curvar a ela.
Na boa, a PGR Lindôra pedindo prisão de Sergio Moro por suposta calúnia contra Gilmar Mendes enquanto Lula está solto e no Planalto. MST invadindo e PGR/STF calados. Acham realmente que o povo ficará calado? Não nasci para viver numa ditadura, não me curvarei jamais à injustiça!
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 18, 2023
Carlos Jordy (PL-RJ) também lembrou que o pedido se refere a uma piada. “A PGR pede a prisão do senador Moro por ele dizer que Gilmar Mendes vende HC. Um vídeo, uma piada, sequer difamação ocorreu. Pelo visto, fazer piada ou criticar membros do STF tornou-se crime inafiançável. A ditadura do Judiciário tem a participação de quem deveria ser o fiscal da lei”, escreveu.
PGR pede prisão do SENADOR Moro por ele dizer q Gilmar Mendes vende HC. Um vídeo, uma piada, sequer difamação ocorreu. Pelo visto, fazer piada ou criticar membros do STF tornou-se crime INAFIANÇÁVEL. A ditadura do judiciário tem a participação de quem deveria ser o fiscal da lei.
— Carlos Jordy (@carlosjordy) April 17, 2023
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) destacou que o vídeo em que Moro faz a piada foi editado e publicou uma versão completa da gravação. Ele enfatizou que a denúncia da PGR não tem fundamento, uma vez que, segundo o entendimento da Justiça, brincadeiras não podem ser consideradas como crime de calúnia.
Sergio Cabral solto e Sergio Moro preso. Esse é o Brasil que você quer? pic.twitter.com/2pTe9lrLie
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) April 18, 2023
Ele também comentou a “tremenda eficiência” da PGR, que em três dias ajuizou a denúncia contra Moro, já que o vídeo teria viralizado em 14 de abril e a manifestação da subprocuradora-geral foi no dia 17. “Eu queria uma PGR rápida assim na Lava Jato”, alfinetou. Além disso, lembrou que a posição do órgão do Ministério Público Federal também traz uma “incoerência tremenda da PGR, com dois pesos, 13 medidas”.
“O Gilmar Mendes caluniou e injuriou os procuradores da Lava Jato várias vezes. O PGR também vai denunciar em três dias?”, questionou. “Ele [Gilmar] chamou de esquadrão da morte os procuradores, de organização criminosa, de cretinos, de gângsteres, de espúrios, crápulas e apontou ‘corrupção’”, declarou Dallagnol, num vídeo publicado no Twitter.
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