O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a prestar depoimento em até 24 horas sobre o uso irregular do X. A rede social está suspensa desde 30 de agosto, sob multa de R$ 50 mil diários para quem usasse a plataforma indevidamente.
De acordo com a decisão, a Polícia Federal identificou o uso de uma conta com o nome de Marçal, com a “finalidade de propagar desinformação”. Moraes aponta que isso pode configurar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. As informações sobre o caso foram compartilhadas com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, afirmou o ministro.
Por fim, Moraes afirmou que o caso pode acarretar a cassação do registro ou até a inelegibilidade de Marçal. “A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, concluiu.
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